Segundo informações da Folha de SP, a Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), faz parte de uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos em obras de pavimentação financiadas com dinheiro público da Codevasf.
Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Até o momento, o ministro não se manifestou sobre as acusações.
As suspeitas envolvem irregularidades em obras realizadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e financiadas por emendas parlamentares indicadas por Juscelino durante seu período como deputado federal.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que uma das obras beneficiou propriedades da família do ministro.
O caso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação teve início para apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, especialmente aquelas executadas pela empresa Construservice. Segundo a PF, o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, é o sócio oculto dessa empresa.
Juscelino Filho passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário, apreendido na primeira fase da operação Odoacro.
As mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e indicam que sua função na organização criminosa era conhecida por todos os membros do suposto grupo liderado por Eduardo DP.
O relatório da PF destaca a relação criminosa entre Juscelino Filho e Eduardo DP, envolvendo um suposto desvio ou uso indevido de pelo menos R$ 835,8 mil.
Durante a apuração, a PF identificou três caminhos usados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro de Lula. Esses caminhos incluem a pavimentação de estradas que beneficiavam propriedades dele, pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa suspeita de pertencer ao próprio Juscelino.
A empresa destinatária dos valores, segundo a PF, é a Arco, que realizou uma obra de recuperação da estrada de terra que dá acesso à fazenda do ministro. Posteriormente, Juscelino direcionou outra emenda para um contrato da Construservice, asfaltando vias do município, incluindo a mesma estrada que leva ao imóvel rural da família Rezende.
Os investigadores também encontraram transações entre a Arco e Eduardo DP.
A irmã do ministro foi alvo de busca e apreensão em setembro de 2023 durante a investigação. Embora a PF tenha solicitado busca contra Juscelino, o então relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, negou o pedido. No entanto, os bens do ministro de Lula foram bloqueados.
O inquérito está sob a relatoria de Flávio Dino no STF, após ele receber os processos do acervo de Rosa Weber. A ministra, agora aposentada, herdou o caso de Barroso quando ele se tornou presidente do STF.
Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, já foi alvo de operações da Polícia Civil do Maranhão e está sendo investigado pela PF por suposta lavagem de dinheiro através de verbas desviadas de contratos fraudulentos.
A investigação concentrou-se em obras financiadas pela Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Essa estatal foi entregue ao centrão durante o governo Bolsonaro e permaneceu sob essa gestão durante o governo de Lula.
Em julho de 2022, a Polícia Federal prendeu Eduardo DP na primeira fase da operação Odoacro e acessou seu celular, onde encontraram diálogos com Juscelino. O empresário foi posteriormente libertado.
A segunda fase da operação Odoacro, deflagrada em outubro do mesmo ano, focou em Julimar Alves da Silva Filho, um fiscal da Codevasf. Ele foi afastado do órgão sob suspeita de ter recebido R$ 250 mil em propina da Construservice.
De acordo com a PF, Julimar era um “tentáculo” do ministro de Lula dentro da Codevasf, envolvido nos desvios. A polícia afirma que tanto Juscelino Filho quanto Eduardo DP possuíam conexões dentro da estatal para gerir e desviar recursos. O fiscal afastado, Julimar Alves da Silva Filho, desempenhou um papel nesse esquema, conforme relatado no relatório da PF.
Com informações da Folha de SP
