O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, determinou o “imediato cumprimento” da decisão de transferir o ex-policial militar Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Na decisão, assinada na terça-feira (11), o magistrado autorizou que o assassino confesso da vereadora Marielle Franco fique recolhido “nas custódias ou celas” mantidas pela Polícia Federal (PF) nos aeroportos ou quaisquer outros locais de passagem durante a transferência.
Segundo informações da CNN, a data do deslocamento é mantida sob sigilo por questões de segurança.
A transferência de Lessa para a penitenciária no interior de São Paulo foi autorizada na última sexta-feira (7) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa mudança atende a um pedido da defesa de Lessa, com base em seu acordo de delação premiada. Lessa é réu confesso por matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Na decisão, Moraes determinou que deverão ser seguidas as regras de segurança da unidade prisional, incluindo o monitoramento das comunicações verbais ou escritas do preso com qualquer pessoa estranha à unidade penitenciária, inclusive com monitoramento de visitas, enquanto não for encerrada a instrução processual do inquérito.
Como será a transferência?
A transferência de Lessa para Tremembé exigirá uma escolta com esquema de segurança montado pela Polícia Penal Federal.
De acordo com o protocolo, Lessa será levado em um avião da Polícia Federal de um estado a outro, na chamada transferência aérea.
Dentro do avião, agentes farão a escolta, e o preso deverá permanecer de cabeça baixa durante todo o voo.
No trajeto, os policiais manterão armamento e seguirão rotinas de segurança para evitar qualquer intercorrência até chegarem ao local de “entrega” do preso federal para o estado.
A “entrega” será formalizada por meio de documentação. O chefe da operação, representando a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça, assinará juntamente com o representante da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, confirmando o recebimento do preso e assumindo a responsabilidade por ele.
Esse procedimento de transferência pode ocorrer tanto na cela do aeroporto quanto já dentro da penitenciária. Os agentes verificarão os dados do preso, realizarão revistas pessoais e seguirão o protocolo estabelecido.
Lessa não ficará na prisão de “famosos” em Tremembé
No presídio de Tremembé, na chamada P2, estão detidos o ex-jogador Robinho, além de outros presos famosos, como Fernando Sastre, condutor do Porsche que matou um motorista de aplicativo em São Paulo, e Cristian Cravinhos, condenado por ser cúmplice de Suzane von Richthofen na morte dos próprios pais dela.
Por conta de uma análise interna de risco, o analista da CNN Pedro Duran informou que a Secretaria de Administração Penitenciária decidiu que Lessa ficará na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, chamada de P1. Esse é considerado o local de menor risco.
Lá, Lessa permanecerá, pelo menos por enquanto, em uma cela individual durante o regime de observação.