Mario Agra / Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta quebra de decoro parlamentar. Janones era acusado de praticar “rachadinha” em seu gabinete, mas ele nega as acusações.
Desde 2021, o caso tem sido investigado pela Polícia Federal (PF) e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as investigações, em 2019, assessores e ex-assessores do deputado teriam sido obrigados a devolver a Janones parte de seus salários.
Três semanas atrás, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator da ação contra Janones, apresentou um parecer que recomendava o arquivamento do processo, reafirmado na reunião desta quarta-feira. Boulos argumentou que “não há justa causa” para o prosseguimento do processo, destacando que as denúncias surgiram antes do início do mandato de Janones na Câmara, em 2023.
“Em suma, vamos à tese esposada: não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, escreveu Boulos.
André Janones esteve presente na reunião e reforçou o relatório de Boulos, questionando se um deputado pode ser julgado por atos anteriores ao mandato.
A sessão do Conselho de Ética também foi marcada por uma confusão e bate-boca entre deputados da base governista e da oposição. A tensão aumentou durante a análise do processo contra Janones, especialmente quando a deputada Jack Rocha (PT-ES) defendeu o arquivamento da ação, mencionando o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), cujo processo foi arquivado após uma fala transfóbica.
O bate-boca envolveu os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP), levando o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a solicitar o esvaziamento do plenário, exceto para os deputados. Assessores parlamentares, jornalistas credenciados e visitantes tiveram que deixar o local.
