A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje, 4 de junho, que os planos de saúde individuais e familiares regulamentados terão um reajuste máximo de 6,91% ainda este ano. Essa medida será oficializada posteriormente no Diário Oficial da União (DOU).
O teto de reajuste será aplicado para o período entre 1º de maio de 2024 e 30 de abril de 2025. De acordo com a ANS, cerca de oito milhões de beneficiários de planos individuais podem ser afetados pelas mudanças no reajuste dos planos, o que representa 15,6% dos consumidores de planos de assistência médica (dados de março de 2024).
Embora o percentual seja válido apenas para planos individuais e familiares, ele também serve como referência para o reajuste de outros tipos de planos.
A operadora poderá aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data em que o plano foi contratado. Como o anúncio foi feito com um mês de atraso, o novo índice será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados no mês passado.
Outro ponto importante é que, caso ocorra uma mudança de faixa etária durante o período, o consumidor poderá passar por dois processos de reajuste no mesmo ano.
O reajuste dos planos de saúde ficou acima da inflação média da economia. Para contextualizar, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, utilizado nas metas de inflação do governo federal, fechou em 3,69%.
O percentual de 6,91% foi avaliado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em uma reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta terça-feira.
Para calcular o reajuste dos planos de saúde, a ANS considera a variação de custos médico-hospitalares nos últimos 12 meses, além do IPCA, com o desconto do subitem “plano de saúde”.
Vale ressaltar que o valor final do plano de saúde é influenciado por fatores como a inflação, a frequência de uso do plano e os custos dos serviços médicos e insumos, como produtos e equipamentos médicos.
