Hoje, segunda-feira, 3 de junho, o ministro Nunes Marques assume a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Cármen Lúcia na liderança da Corte. Cármen Lúcia será empossada como presidente em uma cerimônia nesta noite, e seu mandato se estenderá até agosto de 2026.
25/05/2023 – Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Com menos de dois meses para a próxima eleição presidencial, Nunes Marques assumirá suas responsabilidades no TSE. Essas mudanças fazem parte do rodízio regular da presidência do TSE, que sempre é ocupada por um ministro proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um exemplo disso ocorreu em 2022, quando Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE faltando pouco mais de 40 dias para a eleição. Agora, Moraes encerra sua participação no TSE nesta segunda-feira, 3 de junho, quando passará o comando para Cármen Lúcia.
Cada membro do TSE tem um mandato de dois anos, renovável por igual período. Quando Nunes Marques assumir a presidência da Corte Eleitoral em 2026, seu vice será André Mendonça, atualmente ministro substituto. Mendonça passará à composição efetiva do TSE após a saída de Moraes.
Assim, a próxima eleição geral, que definirá o presidente da República, será conduzida por uma dupla de magistrados que foi indicada ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tanto Nunes Marques quanto Mendonça foram as únicas indicações de Bolsonaro ao STF.
Cármen Lúcia, por sua vez, chegou ao STF por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato, em 2006. Já Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB) em 2017.