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Saiba como funciona o Parlamento Europeu

Por Terra Brasil Notícias
09/jun/2024
Em Mundo, Política
Sede de Bruxelas do Parlamento Europeu, com fachada alusiva às eleições europeias. Foto: Roberto Dias/Folhapress

Sede de Bruxelas do Parlamento Europeu, com fachada alusiva às eleições europeias. Foto: Roberto Dias/Folhapress

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O Parlamento Europeu, único órgão da União Europeia cujos membros são escolhidos por voto direto, tem suas sedes em Estrasburgo e Bruxelas. Ele é o representante dos interesses de aproximadamente 450 milhões de cidadãos dos 27 países-membros do bloco, constituindo o segundo maior eleitorado entre as nações democráticas, perdendo apenas para a Índia.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a formação do Parlamento Europeu ocorre por meio de eleições realizadas a cada cinco anos desde 1979. No ano de 2024, serão eleitos 720 membros, tornando-o o maior Parlamento do mundo, superado apenas pelo Bundestag, na Alemanha.

No entanto, a distribuição de assentos não é proporcional à população de cada país: um eurodeputado alemão representa cerca de 850 mil pessoas, enquanto um eurodeputado de Malta representa apenas cerca de 70 mil.

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Os eurodeputados se agrupam em bancadas supranacionais de acordo com ideologias e objetivos políticos específicos. Atualmente, a maior bancada é a dos democratas-cristãos, de orientação conservadora, com 176 membros. Em seguida, vêm os social-democratas, com 144 membros, e os liberais, com 102 assentos. Existem ainda verdes (71), ultradireitistas (64), conservadores nacionalistas (64) e esquerdistas (38).

O Parlamento Europeu tem como funções a aprovação de leis propostas pelo Conselho Europeu para todos os 27 Estados-membros. Além disso, o Parlamento pode aprovar, modificar ou rejeitar leis que vêm da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE.

No que diz respeito ao controle orçamentário, o Parlamento decide sobre o Orçamento da UE, em conjunto com o Conselho, e supervisiona a execução dos gastos planejados, garantindo que o dinheiro do bloco seja usado de maneira eficiente e transparente. No entanto, o órgão não tem poder para criar novos impostos.

Em termos de controle democrático, o Parlamento fiscaliza as demais instituições europeias, especialmente a Comissão Europeia, podendo exigir explicações de seus representantes ou até mesmo forçá-los a renunciar por meio de uma moção de censura.

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