O polêmico “visto gold”, anteriormente apelidado de “prostituição da cidadania europeia”, está de volta à pauta em Portugal. O novo plano de imigração visa conceder autorização de residência a investidores estrangeiros que desembolsarem cerca de R$ 1,4 milhão (€ 250 mil). Esse valor corresponde à metade do montante anteriormente exigido (R$ 2,8 milhões ou € 500 mil) para aquisição de imóveis na modalidade extinta.
A medida 32 do plano propõe a criação de um “instrumento de canalização de capital privado para investimento social em projetos de integração de imigrantes”. O objetivo é estabelecer um “visto gold solidário”, que inclua investimentos em equipamentos, infraestruturas de acolhimento e projetos de apoio a imigrantes em situação de vulnerabilidade.
Para viabilizar essa proposta, o governo fará adaptações à lei que regulamenta a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), também conhecida como visto gold. A legislação exigirá que o investimento de € 250 mil ou mais seja direcionado para cultura, produção artística e recuperação do patrimônio cultural.
Embora o retorno financeiro seja nulo, exceto pela concessão da autorização de residência, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, enfatizou que essa abordagem busca uma lógica distributiva. O plano será debatido no Parlamento.
Anteriormente utilizado para atrair investimento estrangeiro e estimular o emprego em Portugal, a maioria dos vistos gold estava vinculada a aquisições imobiliárias e teve desempenho insatisfatório na criação de postos de trabalho. O governo anterior encerrou a possibilidade de investir no mercado imobiliário por meio desse programa, incluindo sua extinção no programa Mais Habitação.
