Tudo o que você precisa saber sobre o abono salarial. Veja, também, algumas dicas para fazer um bom uso do dinheiro.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) pagam benefícios aos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que recebem até dois salários mínimos. Criados na década de 1970 pelo Governo Federal, esses programas visam promover uma melhor distribuição de renda no país.
Parte dos recursos arrecadados pelo PIS e pelo PASEP é destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Outra parte é destinada ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta dinheiro para empresas, impulsionando a economia.
A seguir, entenda melhor o que são esses programas, quem tem direito ao PIS ou PASEP, e confira o calendário de pagamentos de 2024. Veja também dicas para aproveitar ao máximo o dinheiro extra.
Quem tem direito ao PIS e ao PASEP
O PIS atende funcionários de empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado a servidores públicos. Para ter direito a esses programas, o trabalhador deve ser cadastrado pelo seu primeiro empregador.
Como saber se você tem direito
O cadastramento é feito na Caixa Econômica, no caso do PIS, e no Banco do Brasil, no caso do PASEP. Ambas as instituições fornecem ao trabalhador um cartão com o número de inscrição, e o pagamento dos benefícios é feito por esses bancos.
Quem tem direito ao abono salarial
Pessoas cadastradas no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos, com renda máxima de dois salários mínimos no ano-base, têm direito ao abono salarial. Para o abono de 2024, o ano-base é 2022.
Para receber o abono, é preciso ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada durante o ano-base e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, o que deve ser feito pelo empregador.
Qual é o valor do abono salarial
No ciclo 2024, o valor a ser recebido varia de R$ 118, para quem trabalhou um mês no ano-base (2022), a R$ 1.412, para quem trabalhou 12 meses. O valor refere-se ao salário mínimo na data de pagamento.
O pagamento será liberado de maneira escalonada até 15 de agosto de 2024, conforme o mês de nascimento do trabalhador, e poderá ser resgatado até 27 de dezembro de 2024. Fique atento para não perder o prazo de saque.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 17/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Recebimento das cotas
Quando o PIS foi criado, o trabalhador recebia cotas, funcionando similarmente a fundos de renda fixa, até que as regras mudaram em 1988. Agora, quem ganha até dois salários mínimos tem direito ao abono salarial.
As cotas podem ser resgatadas em situações como aposentadoria, idade (62 anos para mulheres e 65 para homens), invalidez, e doenças como câncer e AIDS do participante ou dependente. Em caso de morte, o saldo é pago aos dependentes.
Em 2020, as cotas do PIS/PASEP não sacadas foram transferidas para o FGTS. A consulta pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, pelo site ou agências da Caixa. Valores não sacados até 31 de maio de 2025 serão considerados abandonados e passarão à União em 1º de junho de 2025.
Como consultar e receber o PIS/PASEP
Você pode consultar se tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP na Carteira de Trabalho Digital, pelo telefone 158 ou no portal do Governo Federal. O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal e pode ser sacado nos caixas eletrônicos usando o Cartão Cidadão e senha. Caso não tenha o cartão, procure uma agência da Caixa com documento de identidade e seu cartão do PIS/PASEP. O PASEP é pago automaticamente aos funcionários públicos pelo Banco do Brasil.
