A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, nesta terça-feira (4), o reajuste máximo de 6,91% no preço dos planos de saúde individuais e familiares. Essa mudança terá validade de maio de 2024 (retroativo) até abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários.
A decisão não abrange planos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão. De acordo com a ANS, o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano.
Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
Esse reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
Na prática, o aumento nos planos poderá ser o dobro da inflação medida em um ano. Nos 12 meses encerrados em abril, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 3,69%.
Vale destacar, no entanto, que além da inflação, o valor final do plano de saúde também é impactado por fatores como o aumento ou a queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.
Em nota, o diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, afirmou que os dados utilizados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Ele ressalta que o órgão concordou com o cálculo e afirmou que ele se adequa “à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras”.
“Importante também ressaltar que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, disse Fioranelli em nota.
O último reajuste, anunciado pela ANS em 12 de junho de 2023, foi de até 9,63% no preço dos planos de saúde. Essa mudança teve validade de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024.
Já o ajuste anterior, em 26 de maio de 2022, chegou a 15,5%, o maior desde o início da série histórica em 2000. Antes disso, o maior registrado havia sido de 13,57% em 2016, segundo dados da agência.
O ano de 2021 foi o único com recuo no teto de preços dos planos de saúde individuais (-8,19%). O motivo foi a queda no uso de serviços médicos provocada pela pandemia de Covid-19, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.
Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a oscilação de 2021 para baixo e de 2022 para cima foram efeitos da transferência das despesas médicas por conta do período de isolamento social durante a pandemia.
