Foto: Prefeitura de São Paulo
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou, nesta terça-feira (11/6), um decreto que marca a primeira desapropriação de imóveis vazios no centro de São Paulo. Segundo a gestão municipal, cinco prédios que não cumprem sua função social serão utilizados para a construção de moradias populares.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os imóveis desapropriados não apenas estavam vazios, mas também possuíam dívidas de impostos e taxas com a administração municipal, além de serem alvo de uma alíquota maior de IPTU, conforme previsto pelo IPTU progressivo, uma ferramenta criada no Estatuto das Cidades em 1997.
O Plano Diretor de 2014 da capital, elaborado pela gestão Fernando Haddad (PT), já havia regulamentado essa cobrança extra, com aumentos anuais da alíquota de IPTU para prédios ou terrenos que permanecessem vazios, além de prever a possibilidade de desapropriação a partir do quinto ano de ociosidade. Essa medida foi reduzida durante a administração de João Doria (2017-2020), mas retomada pela gestão Nunes.
Dos cinco imóveis selecionados, dois estão localizados no centro velho, nos limites do Triângulo Histórico, próximo ao Pátio do Colégio, conforme reportagem recente. Um terceiro imóvel fica na Alameda Barão de Limeira, mas a Prefeitura não divulgou os endereços completos.
Esses imóveis foram escolhidos pela sua localização e arquitetura, consideradas mais adaptáveis para transformação em moradias populares pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Além desses, a Prefeitura possui uma lista de outros 184 imóveis, todos no centro, que também estão sujeitos à desapropriação pela regra do IPTU Progressivo.
Para o restante desse grupo, a gestão Nunes pretende realizar leilões públicos (hasta pública), onde a indenização ao antigo proprietário será feita através dos lances dos compradores.
Desde meados do ano passado, Nunes tem intensificado ações voltadas à construção de moradias, uma de suas principais promessas em parceria com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para viabilizar 140 mil unidades habitacionais até o final deste ano. Essa área é considerada sensível, pois é uma das principais bandeiras de seu rival nas eleições, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), ex-coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
