Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil/EBC.
Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, liderado pelo ministro Gilmar Mendes (STF), o ministro Alexandre de Moraes rejeitou a ideia de estabelecer um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que não vê necessidade para tal, pois os ministros já seguem a conduta ética determinada pela Constituição. As informações são da Folha de S. Paulo.
O evento, que está em sua 12ª edição e é conhecido como “Gilmarpalooza” no mundo jurídico e político, tem se firmado no calendário político das autoridades brasileiras. No entanto, também é marcado pela falta de transparência e possíveis conflitos de interesse.
A Folha tentou entrar em contato com os gabinetes dos seis ministros do STF que participam do evento, mas apenas o ministro Luís Roberto Barroso informou quem está financiando a viagem. O STF afirmou que não há despesas da corte para essas viagens.
Durante o evento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contou uma piada narrada por seu amigo, o ministro Gilmar Mendes, que provocou risos na plateia. A piada ilustrava a necessidade de coordenação no combate ao crime organizado.
No último dia do fórum, cinco ministros do Supremo se revezaram no palco e na plateia do auditório central da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Uma mesa chegou a reunir representantes de várias instituições do sistema jurídico brasileiro. O debate girou em torno da coordenação entre as diversas partes do sistema jurídico, com as palavras “cacofonia” e “harmonia” sendo frequentemente mencionadas.
O ministro Flávio Dino destacou que quando um ministro se pronuncia publicamente, ele expressa o pensamento geral da corte, não apenas sua opinião individual. Ele também mencionou que a era dos extremismos coloca em xeque a funcionalidade da política e defendeu a realização do fórum em Lisboa, citando o ambiente polarizado do Brasil.
Dino também fez referência às críticas que o Fórum de Lisboa vem recebendo, devido à falta de transparência nas despesas e ao ambiente de confraternização entre representantes do sistema jurídico e empresários de várias áreas. Ele defendeu a pluralidade e criticou a ideia de que os magistrados deveriam se isolar.
Em seu discurso, Dino seguiu a mesma linha do ministro Dias Toffoli, ao comentar o tema recorrente do Fórum de Lisboa deste ano: a judicialização da política. Ele lembrou um momento infeliz do STF brasileiro: a negação de um habeas corpus à militante Olga Benario, que acabou deportada e morta na Alemanha nazista. Ele concluiu que o Supremo é envolvido em muitas questões, recebendo aplausos da plateia.
