O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24).
Com essa medida, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como o forró, escolas de samba, festas juninas e a música gospel.
A Lei nº 14.900 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República na data em que é celebrado o Dia de São João. Ela altera uma legislação já vigente desde abril de 2023, que reconhecia as festas juninas como manifestação da cultura nacional, e acrescenta as quadrilhas típicas do período ao texto.
O autor do projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional é o deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB). O projeto foi aprovado pelos deputados, seguiu para o Senado e, lá, também foi aprovado, sendo encaminhado para sanção presidencial.
Durante a tramitação, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação do Senado, cujo parecer foi elaborado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Ela destacou que as quadrilhas “incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local através da venda de comidas típicas, artesanato, músicos, transportes, confecção e demais serviços relacionados aos eventos”.
