foto: Igo Estrela/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal, dizendo que a Corte “não precisa se meter em tudo”, ao se referir ao caso do porte de maconha em discussão. Ele sugeriu que essa pauta deveria ser tratada pelo Congresso, não pelo Judiciário.
“A Suprema Corte precisa focar nas questões mais sérias da Constituição e se tornar senhora da situação. O STF não pode pegar qualquer tema e ficar discutindo, pois isso cria rivalidade que não é boa para a democracia”, afirmou Lula.
O presidente também declarou que considera “nobre” a legislação brasileira que diferencia o tratamento entre “consumidor, usuário e traficante”, um dos temas em debate no STF. A declaração foi feita nesta quarta-feira (26/6), em entrevista ao UOL.
“Eu só vou dar um palpite, não sou advogado ou deputado. É nobre que haja uma diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. Precisamos tomar uma decisão sobre isso, mas não na Suprema Corte, e sim no Congresso, para que possamos regular essa questão”, disse Lula.
Na terça-feira (25/6), a maioria dos ministros do STF decidiu que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.