Em 2023, o juiz Clarence Thomas, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, revelou duas viagens realizadas em 2019, financiadas pelo bilionário do Texas, Harlan Crow. Os destinos foram Bali, na Indonésia, e Monte Rio, um clube privado na Califórnia. Em ambas as ocasiões, Crow cobriu as despesas de alimentação e acomodação do juiz.
De acordo com informações do Poder 360, a ONG de jornalismo ProPublica estimou que a viagem de nove dias para Bali custou mais de US$ 500 mil. Thomas, de 75 anos, estava acompanhado de sua esposa, Ginni, durante a viagem. Esses valores não foram incluídos no relatório divulgado pelo juiz, que recentemente fez adendos às suas declarações anteriores devido à pressão pública sobre suas receitas e benefícios privados.
Os relatórios de atividades privadas dos juízes da Suprema Corte em 2023 foram divulgados na última sexta-feira (7 de junho de 2024). Eles detalham receitas, aquisições de propriedades e presentes ou favores recebidos, como caronas em aviões. Entre os casos que se destacaram, a juíza Ketanji Brown Jackson, de 53 anos e indicada à Suprema Corte pelo presidente Joe Biden, relatou ter recebido quatro ingressos para um show de Beyoncé, avaliados em US$ 2.500.
Segundo as regras da Suprema Corte, os juízes podem firmar contratos com editoras para a publicação de livros, e não há limites para a receita proveniente de fontes privadas nesse caso. Em 2023, vários juízes receberam adiantamentos para escrever livros: Ketanji Jackson relatou uma receita de US$ 893.750 para produzir um livro de memórias; Neil Gorsuch, US$ 250.000; Brett Kavanaugh, US$ 340.000; Sonia Sotomayor, US$ 87.000.
O Código de Conduta da Suprema Corte dos EUA permite que os juízes aceitem compensações e reembolsos de despesas, desde que a fonte dos pagamentos não pareça influenciar nos deveres e decisões oficiais dos magistrados.
Os juízes da Suprema Corte dos EUA têm enfrentado pressão sobre suas relações com o setor privado. Editoriais de jornais americanos e a sociedade civil têm criticado a forma como os juízes participam de atividades privadas. Há um sentimento crescente de que a atuação dos juízes pode representar um conflito de interesses.
Por determinação da Suprema Corte dos EUA, seus membros devem divulgar anualmente os relatórios de suas atividades privadas. No Brasil, essa obrigação não existe.
No site do STF (Supremo Tribunal Federal), é difícil encontrar um nível de transparência semelhante ao da mais alta Corte americana. Em episódios recentes, não foi possível encontrar o valor gasto com equipes de segurança durante viagens de juízes brasileiros ao exterior, por exemplo. As informações foram obtidas por meio do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Um vídeo do comediante britânico John Oliver ilustra o tom crítico atual nos EUA em relação às ações dos juízes da Suprema Corte do país. No episódio de 22 de fevereiro de 2024, Oliver foi extremamente crítico e mencionou um dado que mostra que a taxa de aprovação da Suprema Corte está em queda.
O apresentador do programa “Last Week Tonight With John Oliver” também mencionou a relação de Clarence Thomas, conhecido como o juiz mais conservador da Suprema Corte americana, com bilionários. Oliver fez uma “oferta especial” a Thomas, oferecendo-lhe o pagamento de US$ 1 milhão por ano para que ele deixasse o tribunal.
Nos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte podem exercer o cargo vitalício. Não há limite de idade. Lá, é comum um juiz falecer durante o exercício do cargo, em idade avançada. Em 2020, a juíza Ruth Bader Ginsburg faleceu aos 87 anos devido a um câncer no pâncreas. No Brasil, os ministros do STF devem se aposentar obrigatoriamente ao completar 75 anos.
Oliver também sugeriu que a relação do juiz com bilionários não continuaria se ele não ocupasse mais uma cadeira no tribunal, encerrando o programa com uma chuva de dólares.
A Suprema Corte dos EUA é composta por nove juízes (cinco homens e quatro mulheres). Apenas o juiz Samuel Alito ainda não divulgou suas declarações sobre atividades privadas. O magistrado pediu mais tempo para divulgar seu relatório de 2023.
