Desde 2016, Jorge Teófilo de Oliveira (foto em destaque) enfrenta uma batalha para obter sua aposentadoria. Ao solicitar o benefício, ele descobriu que, segundo o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), estava registrado como falecido. Agora, aos 71 anos e morador da Estrutural, Jorge conseguiu anular a certidão de óbito, mas ainda não recebeu o que lhe é devido.
Segundo informações do Metrópoles, em 2020, Jorge percebeu o erro e buscou auxílio da Defensoria Pública do DF (DPDF) para reivindicar sua aposentadoria. Ele descobriu que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, havia usado os dados de sua certidão de nascimento para ajudar outro morador em situação vulnerável a obter o benefício.
Após o falecimento desse morador, a certidão de óbito foi emitida erroneamente em nome de Jorge. A Defensoria Pública esclareceu o ocorrido e Jorge iniciou a correção do equívoco.
Com o apoio da Defensoria, Jorge obteve uma decisão judicial que anulou a certidão de óbito em seu nome e emitiu uma nova certidão de nascimento. Agora, ele precisa reiniciar o processo junto ao INSS para garantir sua aposentadoria.
O defensor público Márcio Del Fiore, chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, destacou a importância da atuação da entidade para proteger os direitos fundamentais de Jorge. A emissão equivocada da certidão de óbito resultou em perdas significativas para o idoso.
Jorge, que vive na Estrutural com seu filho de 16 anos, considera a aposentadoria essencial para gerir sua casa sem realizar trabalhos pesados. Atualmente, ele trabalha como catador para obter alguma renda, mas afirma estar exausto e ansioso para resolver essa questão pendente.
