Foto: Reprodução/TV Mirante
Antônio Mota, de 69 anos, teve sua aposentadoria cancelada devido a um erro em uma certidão de óbito emitida em 2017 e agora luta para provar que está vivo e recuperar o benefício. O idoso, que sustentava sua família com um benefício de pouco mais de R$ 1.600, teve o pagamento suspenso em abril de 2023. Desde então, ele tenta comprovar que está vivo para voltar a receber a aposentadoria.
Segundo a TV Mirante, Antônio foi erroneamente declarado morto por um cartório em Porto Nacional, no Tocantins. No entanto, ele é maranhense e vive na capital do estado, São Luís. “É horrível, uma situação muito ruim. Quando a gente precisa e está declarado como morto”, disse Antônio à emissora.
O erro se baseia em uma certidão de óbito de 2017, embora ele só tenha começado a receber a aposentadoria em 2021, quatro anos depois. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acredita que houve uma confusão entre homônimos, ou seja, outra pessoa com o mesmo nome, data de nascimento e nome da mãe idênticos ao de Antônio.
“Depois que saiu a declaração de óbito, nós fomos ao INSS, levamos ele pessoalmente e, mesmo assim, não conseguimos desbloquear o benefício”, relatou Carlos Antônio, filho de Antônio.
O caso está sendo tratado na Justiça do Maranhão, onde a família pede o reestabelecimento da aposentadoria e uma indenização por danos morais. “O dano moral se deve ao fato de que ele tomou todas as medidas necessárias para que o INSS soubesse que ele estava vivo. Ele fez a prova de vida, mas seu benefício foi cessado. Ele também iniciou um processo administrativo, apresentou toda a documentação necessária, pedindo que o benefício fosse restabelecido, mas ainda assim não conseguiu”, explicou Luciana Guterres, advogada da família.
