Foto: Adriano Machado / REUTERS
O Ministério da Fazenda está considerando propor alterações nas regras orçamentárias para saúde e educação, com o objetivo de alinhar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o aumento real dos gastos federais a até 2,5% ao ano.
Segundo um integrante da equipe econômica, o crescimento real dos pisos para essas áreas passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Além disso, estão sendo analisadas mudanças nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que poderiam ser desvinculados do salário mínimo.
Essas alterações estão sendo estudadas enquanto o governo enfrenta pressão para apresentar medidas de equilíbrio fiscal do lado das despesas, após ter focado por um ano e meio na busca por mais receitas. Além do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, o Ministério do Planejamento, liderado por Simone Tebet, também está estudando iniciativas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
