O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de São Paulo condenou o ator argentino-brasileiro Juan Rafael Pacífico Dabul, conhecido como Juan Darthés, pelo estupro da atriz Thelma Fardin. A decisão foi proferida na segunda-feira (10/6), e ainda cabe recurso. Juan permanece em liberdade.
A saga jurídica teve início em 2018, quando Thelma denunciou o crime no contexto do movimento #MeToo na Argentina. Ela revelou ter sido abusada por Juan durante as gravações do programa infantil “Patito Feo” em 2009, quando tinha 16 anos e ele, 44.
Após a denúncia, Juan enfrentou a Justiça da Nicarágua, onde ocorreram os fatos. Condenado no país caribenho em 2019 e com um mandado de prisão expedido pela Interpol, o ator fugiu para o Brasil, onde possui dupla cidadania.
Em abril de 2021, o Ministério Público Federal de São Paulo apresentou denúncia contra Juan, e ele passou a responder a um processo na Justiça Federal brasileira. O julgamento ocorreu em 2023, com o depoimento virtual de Thelma Fardin. No entanto, a decisão foi favorável a Juan.
Na época, a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo considerou que o abuso cometido por Juan não configurava “conjunção carnal”, pois ocorreu em 2009, quando a legislação entendia que o estupro dependia da penetração peniana.
Em 2021, o juiz afirmou que ficou comprovado que Juan praticou sexo oral e penetração com os dedos sem o consentimento da vítima, mas o ator foi absolvido sob o argumento de que o caso deveria ser tratado pela justiça estadual.
A defesa de Thelma recorreu, resultando em um novo julgamento que condenou Juan na segunda-feira (10/6). A condenação ainda pode ser objeto de recurso, e a estratégia da defesa é protelar o julgamento até 2029, quando o crime prescreveria.
Thelma expressou gratidão às pessoas que acreditaram nela em uma publicação no Instagram. Ela afirmou que não buscava vingança, mas sim justiça e reparação para a menina que foi. A decisão da justiça brasileira representa esperança para todas as vítimas de violência.
“A esperança de que a justiça pode chegar. Por mais poderosa que seja a pessoa, por maior cumplicidade que encontre no sistema,” escreveu.
Thelma destacou que a condenação é um fato histórico e serve de precedente para outras vítimas.
O ator Juan Darthés ainda não se pronunciou publicamente.
