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Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enfatizou que é “impossível” combater as “fake news” sem a colaboração das plataformas. O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou nesta quinta-feira (6) acordos de adesão ao Programa de Combate à Desinformação com seis plataformas: Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft.
Segundo o STF, o antigo Twitter (X) não esteve presente, pois as tratativas ainda estão em andamento. Em abril, o bilionário Elon Musk, proprietário do X, se envolveu em uma disputa pública com o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censurar o debate público no país.
Na cerimônia, Barroso destacou que o ato marca o “início de uma parceria no combate a essa pandemia” que é a desinformação. Ele também alertou para o momento delicado que o mundo vive e reforçou o compromisso em proteger a liberdade de expressão, apesar dos desafios crescentes, especialmente com o avanço da inteligência artificial para manipular conteúdos.
“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva um mundo, uma sociedade, onde ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. E com as ‘deep fakes’ é pior ainda, porque nós somos educados para acreditar naquilo que nós vemos e ouvimos”, afirmou Barroso.
Ele alertou que o dia em que não pudermos mais acreditar no que vemos e ouvimos representará uma perda total do sentido da liberdade de expressão.
Os acordos firmados nesta quinta-feira preveem ações conjuntas para promover iniciativas educativas e de conscientização contra os efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, discurso de ódio e ataques à democracia. Neste primeiro momento, não há ações específicas definidas com cada plataforma, o que será discutido posteriormente.
O programa já conta com 110 parceiros oficiais, e a adesão ao programa não envolve repasses financeiros do STF nem das plataformas.
