A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pâmela Monique Cardoso Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, por sua suposta participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Pâmela Bório, que foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT), enfrenta acusações graves. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assina a denúncia e afirma que existem “provas suficientes” de sua envolvimento nos atos violentos. Por esse motivo, a PGR rejeitou a possibilidade de firmar um acordo de não persecução penal com a ex-primeira-dama.
Os crimes atribuídos a Pâmela Bório incluem:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Associação criminosa armada;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, Pâmela permaneceu unida subjetivamente ao grupo que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, causando danos significativos a vidros, cadeiras, painéis, mesas e móveis históricos. O procurador-geral solicita o bloqueio de até R$ 26,6 milhões em bens da ex-primeira-dama para reparar os danos aos edifícios-sedes dos Poderes.
Em seu depoimento à Polícia Federal em março de 2023, Pâmela Bório negou envolvimento em atos de vandalismo. Ela afirmou ser jornalista, ter sido eleita suplente de deputado federal e estar em Brasília a passeio. Alegou desconhecimento sobre invasões ou depredações ao patrimônio público durante os protestos.
Durante o depoimento, a defesa afirmou que Pâmela Bório tem “diagnóstico de transtorno do espectro de autismo, o que por vezes pode afetar sua percepção de tempo, espaço e compreensão da realidade”.
O advogado Hélio Júnior, que atua na defesa da ex-primeira-dama, afirmou que, apesar de Pâmela Bório ser uma ativista dos valores da direita, estava em férias e aproveitou que estava em Brasília para cobrir o evento. A defesa diz que Pâmela não estava acompanhada de seu filho, menor de idade, durante os atos.
“Ela estava ali como profissional e por isso o seu filho não estava com ela, ele estava com os tios passeando em um shopping de Brasília. Estamos muito tranquilos pois ela não invadiu nenhum prédio público, sequer incentivou ou viu alguma invasão ou quebradeira”, diz.
“Ela estava apenas na área externa fazendo cobertura jornalística e dando opinião como jornalista de opinião política que tem sido há anos. Lá continuaram de férias por mais duas semanas. Isso é decurso de denúncia impetrada pelo PSOL acusando-a de mentiras”, conclui o advogado.
