Um relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento energético no Brasil, revela que os custos econômicos das fontes renováveis (hidrelétrica, eólica, solar e biomassa) para expansão da geração de energia elétrica no país são significativamente inferiores à média mundial (com base em dados de agências internacionais como IEA, IRENA e NREL). Os valores máximos brasileiros são inferiores aos mínimos globais. Além disso, considerando apenas o consumidor residencial, sem impostos, o brasileiro paga em média 66% do valor total despendido pelo europeu.
Mas por que, então, a percepção de tarifas elevadas no Brasil? Primeiro, porque a comparação é feita em dólar ou euro, e, devido à taxa de câmbio, as tarifas no Brasil parecem mais baixas. Além disso, essa comparação não leva em conta o nível de renda da população.
Seria mais adequado adotar outro método. Um levantamento da IEA sobre a participação das despesas energéticas domésticas (incluindo eletricidade e outros energéticos, como o gás) no rendimento médio das famílias mostra que o Brasil tem o segundo maior valor: 6,8% (ficando atrás apenas da Itália, com 7,2%). Considerando que as tarifas podem variar mais de 40% (segundo a ANEEL) e levando em conta a desigualdade de renda no Brasil, esse valor pode impactar significativamente os consumidores de menor renda.
O que explica esse peso no bolso dos cidadãos? As tarifas podem ser divididas em quatro custos principais: geração, transmissão, distribuição e encargos, além dos impostos. Historicamente, a transmissão representa entre 8% e 9% dos custos e é essencial para viabilizar o acesso a fontes mais baratas. A distribuição, que em 2010 correspondia a 38% da tarifa, caiu para 30% em 2024, com seus custos auditados e regulados pela ANEEL. Já os encargos, que englobam diversos subsídios, atingiram impressionantes 18% do valor final, com tendência de alta.
Por fim, embora a nova geração de energia seja a mais barata do mundo (o último leilão de energia nova, em 2022, contratou eólicas e solares a valores abaixo de R$ 180/MWh), esse custo é repassado ao consumidor a um valor cerca de 50% maior (R$ 272/MWh). Esse montante elevado inclui pagamentos pela segurança do sistema e ineficiências, como o repasse de custos de Itaipu não relacionados à operação da usina, contratos de até 30 anos indexados à inflação (ainda necessários na primeira década) e a contratação de fontes caras mesmo quando há opções mais econômicas, além da geração termelétrica compulsória que desperdiça água e vento.
