Segundo informações da coluna de Raquel Landim/UOL, o parlamentar Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) expressou que considera retirar do Congresso o projeto de lei que compara o aborto ao homicídio, contanto que o PSOL desista da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) referente à assistolia fetal.
Sóstenes declarou: “Se o PSOL desistir da ação, estou disposto a retirar o projeto. Obviamente, preciso discutir com os outros autores. Mas a proposta só surgiu em resposta a essa ação. O PSOL deve agir com sensatez e cessar a judicialização da política”.
O projeto, apoiado por 33 deputados, principalmente do PL e do bloco evangélico, iguala o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio e proibiria a assistolia fetal — método que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes da remoção uterina.
A proposta legislativa foi uma reação à liminar do ministro Alexandre de Moraes sobre o tema. Moraes interrompeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina que vetava a assistolia fetal.
Essa técnica possibilita o parto vaginal induzido. Sem ela, mulheres vítimas de estupro seriam forçadas a realizar cesarianas em bebês vivos com potenciais problemas de saúde graves.
Chico Alencar (PSOL-RJ), consultado pela imprensa, afirmou que não é viável reverter uma decisão partidária sobre um caso em julgamento pelo Supremo. “Estamos abertos para rediscutir o projeto e seu processo legislativo, mas não em troca de algo”, comentou.
Parlamentares relataram que antes da polêmica havia um consenso para limitar o projeto somente à proibição da assistolia fetal, excluindo a comparação entre aborto e homicídio.
Para Sóstenes, um projeto sem penalidades para médicos que realizam abortos é inaceitável. Ele defende que as mulheres possam ser absolvidas pelos juízes.
Sâmia Bonfim (PSOL) vê um possível acordo para restringir o projeto apenas à proibição da assistolia fetal como uma “armadilha” para as parlamentares femininas, deixando as mulheres sem opções seguras para interromper gestações avançadas.
Chico Alencar interpreta a disposição de Sóstenes em retirar o projeto como um indício de que o bloco evangélico está sentindo a pressão social contrária. Sóstenes nega e afirma ter recebido apoio unânime das lideranças partidárias para aprovar simbolicamente a urgência do assunto. Na quarta-feira, Arthur Lira, presidente da Câmara, promoveu rapidamente essa aprovação em 23 segundos.
Após manifestações femininas online e nas ruas, o governo Lula, anteriormente neutro na discussão, agora se opõe ao projeto. Na quarta-feira, José Guimarães, líder do governo, liberou os votos da bancada. Na sexta-feira seguinte, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, anunciou que orientará voto contrário se o projeto avançar ao plenário.
Na terça-feira seguinte, Sóstenes planeja discutir com Lira sobre a relatoria do projeto. Lira busca uma “relatora moderada” e tem dialogado com Benedita da Silva (PT), coordenadora da bancada feminina. Sóstenes prefere alguém de um partido centrista.
