Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
No ano passado, o governo brasileiro reconheceu 77.193 novas pessoas como refugiadas, segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Desse total, 97,5% eram migrantes da Venezuela e 1,2% de Cuba.
O relatório do OBMigra revelou que, até 2023, o número de refugiados no Brasil alcançou pelo menos 143.033 pessoas, um aumento de 117,2% em comparação com o ano anterior.
Em relação ao gênero, os homens representam 51,7% dos refugiados reconhecidos, enquanto as mulheres correspondem a 47,6%. Quanto à faixa etária, 44,3% dos refugiados são crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos. A maioria dos homens (35,4%) e mulheres (37,2%) estão na faixa etária inferior a 15 anos.
Refugiados são pessoas que deixam seus países de origem de forma forçada devido a riscos à sua integridade física. O refúgio é uma proteção legal internacional para casos de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas, e também para pessoas de países com graves violações dos direitos humanos.
Historicamente, o Brasil tem recebido um número crescente de pedidos de refúgio. Em 2023, foram registradas 58.628 solicitações, um aumento de 8.273 em relação a 2022.
De acordo com o OBMigra, entre 2011 e 2013 foram feitos 406.695 pedidos de refúgio no Brasil. Em 2023, o Conare, órgão do MJSP responsável por deliberar sobre refugiados, analisou 138.359 pedidos.
A região Norte registrou o maior número de solicitações, representando 72% do total, seguida pelas regiões Sudeste (8,9%), Sul (6,4%) e Centro-Oeste (1,7%). Os estados com mais pedidos foram Roraima (71.198), Amazonas (19.663) e Acre (6.565). Em São Paulo, os solicitantes de refúgio eram principalmente da Venezuela (2.137), Angola (1.950), Afeganistão (873), China (863) e Bangladesh (647), revelando uma diversidade de origens.
Na quarta-feira, 12, aproximadamente 300 pessoas aguardavam no Aeroporto Internacional de São Paulo para solicitar refúgio. O Brasil recebeu pedidos de refúgio de cidadãos de 150 países diferentes. Os venezuelanos representaram 50,3% dos pedidos (29.467), seguidos pelos cubanos (19,6% ou 11.479) e angolanos (6,7% ou 7.776). Os países com mais pedidos foram Venezuela, Cuba, Angola, Vietnã e Colômbia. Em termos de gênero, os homens fizeram a maioria dos pedidos de refúgio em 2023, representando 58,5% do total (34.281), enquanto as mulheres foram 41,5% (24.319).
