O governo brasileiro está contemplando uma medida que pode desencadear significativas mudanças para os beneficiários do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta controvérsia surge com a intenção de reduzir despesas e estancar as fraudes, propondo economizar cerca de R$ 600 milhões mensais. Essa economia representa aproximadamente 2% do custo total desses benefícios.
As modificações sugeridas envolvem ampliar a exigência de documentação e intensificar a frequência das perícias médicas. Estas mudanças, conforme planejado, afetarão diretamente a vida de milhares de beneficiários que dependem dessa ajuda financeira para seu sustento e cuidados médicos.
O que muda com as novas regras do INSS?
Com esta nova política, o governo pretende revisar os benefícios que foram prolongados por longos períodos sem a adequada verificação de necessidade. Até o fim de 2024, estima-se que ocorrerão cerca de 800 mil perícias. Esta iniciativa documentará se os atuais beneficiários ainda atendem os critérios necessários para receber os auxílios.
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Quais benefícios serão mais impactados?
O foco principal das revisões será sobre o auxílio-doença e o BPC. O primeiro é destinado àqueles temporariamente incapazes de trabalhar por questões de saúde, enquanto o segundo é direcionado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Tais benefícios são essenciais e, muitas vezes, são as únicas fontes de renda para seus recebedores.
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Como o INSS pretende implementar essas medidas?
Para facilitar estas revisões, será implementado o Atestmed, uma solução digital que viabiliza a análise de documentos sem a necessidade de perícia médica presencial para casos menos complexos. Esta ferramenta libertará recursos para se concentrar nos casos que necessitam de perícias mais detalhadas e frequentes, como benefícios de longa duração que requerem avaliações minuciosas.
- Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social: A nova estratégia inclui um programa para enfrentar as filas de espera por perícias. Este programa bonifica médicos peritos por cada perícia extra realizada, proporcionando motivação extra para lidar com as demandas acumuladas e melhorar a eficiência do processo.
Embora essas ações possam fortalecer a integridade do sistema de previdência e assegurar que apenas beneficiários elegíveis recebam auxílio, há preocupações sobre como essas revisões serão implementadas. Enquanto algumas entidades argumentam que as mudanças podem vulnerabilizar os mais necessitados, o governo defende que são passos necessários para a sustentabilidade financeira do sistema e sua proteção contra abusos.
