Foto: Wilton Junior/Estadão
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um processo criminal contra o senador Sérgio Moro (União-PR), o ex-juiz da Lava Jato tentou tranquilizar sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP). Durante uma conversa pelo celular às 17h30, após o encerramento do julgamento da Primeira Turma da Corte, Rosângela perguntou ao marido sobre o crime do qual ele estava sendo acusado e a possível pena.
Sérgio Moro confirmou que estava sendo acusado de calúnia e explicou que, embora a pena pudesse ser aumentada em tese, era altamente improvável que ultrapassasse quatro anos. Rosângela expressou preocupação, perguntando onde ele estava, e Moro respondeu que estava no plenário, pedindo que ela não se preocupasse tanto.
Caso seja condenado a uma pena superior a quatro anos, Moro corre o risco de perder seu mandato. Segundo o artigo nº 92 do Código Penal Brasileiro, a perda de função pública ocorre quando a pena privativa de liberdade supera quatro anos. Moro é acusado de caluniar o ministro do STF Gilmar Mendes, afirmando que ele venderia decisões judiciais.
Em um vídeo antigo que circulou nas redes sociais em abril de 2023, Moro disse: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.” Na defesa de Moro no STF, o advogado Luís Felipe Cunha afirmou que a expressão foi infeliz e feita em um ambiente jocoso, e que Moro não foi responsável pela edição e disseminação do vídeo. A defesa argumentou que Moro tem imenso respeito por Gilmar Mendes e não o acusou de vender sentenças, tratando a declaração como uma brincadeira.
O vídeo foi gravado antes de Moro se tornar senador, mas os ministros decidiram que, como a gravação veio a público durante seu mandato, o STF tem competência para julgar o caso. Por unanimidade, a Primeira Turma concluiu que há elementos suficientes para iniciar uma ação penal. O julgamento do mérito ocorrerá após a fase de instrução do processo, quando testemunhas serão ouvidas e provas complementares serão produzidas.
No final do mês passado, Moro evitou a perda de seu mandato por uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador havia sido acusado de causar um desequilíbrio eleitoral ao anunciar uma pré-candidatura à Presidência e depois concorrer ao Senado pelo Paraná, cargo para o qual foi eleito com 1,9 milhões de votos.
Esta não é a primeira vez que uma conversa de Moro é revelada pelo Estadão. Em dezembro do ano passado, durante a votação da indicação de Flávio Dino ao STF, Moro foi aconselhado por um assessor a não revelar seu voto. O assessor disse a Moro que a situação estava complicada nas redes sociais após a divulgação de imagens do senador com Dino. O assessor tentou tranquilizá-lo, mas alertou que não deveria haver vídeos de Moro declarando voto a favor, pois isso poderia ser usado contra ele no futuro. Na votação no plenário do Senado, Dino foi aprovado com 47 votos a favor e 31 contra.
