Segundo informações da Folha de SP, o deputado norte-americano Chris Smith enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expressando preocupação com relatos de perseguição política, falta de liberdade de expressão e má conduta judicial no Brasil.
Na carta, Smith faz uma série de questionamentos, indagando se Moraes seguiu o devido processo legal e se ordenou a censura de jornalistas. O documento também foi encaminhado à presidência do STF, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
Apoiador do ex-presidente Donald Trump e alinhado aos apoiadores de Jair Bolsonaro no Brasil, Smith conduziu uma audiência no Congresso americano sobre o país no mês passado. O evento gerou embates entre bolsonaristas, que alegam perseguição e censura, e democratas, que veem paralelos com o discurso de Donald Trump e seus seguidores.
Smith destaca que os depoimentos apresentados na audiência revelaram um quadro perturbador sobre a democracia e os direitos humanos no Brasil. Ele questiona se Moraes emitiu ordens contra empresas ou indivíduos fora de sua jurisdição geográfica e se observou o devido processo legal em investigações envolvendo residentes dos Estados Unidos.
“Depoimentos apresentados na audiência forneceram fatos e evidências credíveis e desenharam um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil”, afirma Smith na carta enviada a Moraes. “Você solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica?”, questiona o republicano.
E segue: “Você tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que resultaram no fechamento ou na suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil?”. “Em suas investigações e processos, você observou o devido processo legal, incluindo a notificação e a citação devidamente exigidas nos casos de indivíduos residentes dos Estados Unidos?”, indaga ainda o norte-americano.
O deputado solicita que Moraes responda aos questionamentos em até dez dias. Uma comitiva de nomes conservadores ligados a Bolsonaro viajou aos EUA para participar da audiência e denunciar uma suposta crise democrática no Brasil. Entre os ouvidos estavam o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, o CEO da rede social conservadora Rumble, Chris Pavlovski, e o jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou arquivos do Twitter relacionados ao Brasil.
Durante a sessão, a deputada republicana Maria Salazar mostrou uma foto de Moraes e questionou se ele seria um “fantoche” do ex-presidente Lula ou se haveria algum conluio entre eles. A sala estava repleta de nomes da direita brasileira, incluindo Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos, Rodrigo Constantino e Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato.
Com informações da Folha de SP
