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O projeto de lei que propõe a distribuição do remédio WeGovy, um genérico do Ozempic, no Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu, em 18 de maio, um parecer negativo na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), argumentou que o medicamento ainda não foi avaliado pelo SUS.
De autoria da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), o projeto de lei propôs a institucionalização da “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos que combatem a Obesidade” na saúde pública. A proposta visa aumentar o acesso aos tratamentos para obesidade, incluindo o uso do WeGovy.
O WeGovy tem a mesma substância e forma de aplicação do Ozempic, sendo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro de 2023 para o tratamento da obesidade e sobrepeso com comorbidade relacionada ao peso, embora seja um uso off-label. O medicamento contém semaglutida, o mesmo princípio ativo do Ozempic, mas em doses que podem ser até cinco vezes maiores, variando de 1 a 2,4 mg. Estudos indicam que os pacientes podem perder cerca de 17% do peso corporal com o uso do medicamento, que poderá custar até R$ 2,4 mil nas farmácias.
A deputada Feghali mencionou em seu parecer que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) ainda não avaliou o WeGovy, apesar da aprovação pela Anvisa. A Conitec é responsável por avaliar procedimentos, equipamentos e medicamentos que podem ser disponibilizados pelo SUS.
A discussão do parecer de Feghali pela Comissão de Saúde estava prevista para o dia 12, mas foi adiada para a próxima semana.
