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Bastidores: Suspeitas em Leilão de Arroz Explodem em Crise, Mobilizando Ministros, AGU e CGU

Por Terra Brasil Notícias
10/jun/2024
Em Política
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com o aumento da temperatura política e sob o risco de um potencial escândalo no caso do leilão para a compra pública de arroz importado após as chuvas no Rio Grande do Sul, membros da área agrícola do governo e representantes da área jurídica e de controle estiveram reunidos nesta segunda-feira, 10, em Brasília. Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) se encontraram com o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Outro encontro estava agendado com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo interlocutores do Planalto, esses encontros têm servido para analisar o cenário atual e definir as ações futuras, incluindo a possível exoneração de servidores envolvidos em supostas irregularidades.

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O certame foi judicializado após deputados de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva solicitarem a suspensão dos leilões programados pelo governo para a importação de arroz, devido ao risco de um “aumento significativo” no preço do grão em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Em 5 de junho, a Justiça Federal em Porto Alegre atendeu ao pedido e suspendeu a negociação, mas a União recorreu e a liminar foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O primeiro leilão foi realizado em 6 de junho, com o governo conseguindo adquirir 263.730 toneladas das 300.000 toneladas planejadas. Contudo, a divulgação dos vencedores se transformou em um problema para o Planalto. Entre as empresas selecionadas estavam um mercado de bairro especializado em queijos, um fabricante de sorvetes e uma locadora de carros.

Adicionalmente, foi revelado que duas empresas fundadas em 2023 por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller, ex-ministro da Agricultura de Dilma Rousseff e atual secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, intermediaram a venda de 44% do arroz importado no leilão, equivalente a 580 milhões de reais. Robson França, que atualmente lidera a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso e corretoras de grãos, foi assessor de Neri Geller na Câmara dos Deputados, onde trabalhou com Thiago José dos Santos, atual diretor de Operações e Abastecimento da Conab, responsável pelo leilão. Robson também é sócio de Marcelo Piccini Geller, filho de Neri Geller, em outra empresa.

A revelação das conexões colocou sob escrutínio tanto Thiago dos Santos quanto Neri Geller. Em entrevista à VEJA, Geller negou qualquer irregularidade, afirmando não ter mais relação com Robson França desde 2020. O secretário confirmou as informações em uma reunião individual com o ministro Carlos Fávaro nesta segunda-feira, 10, e disse estar “tranquilo” quanto à repercussão do caso. Ele também declarou que não está “apegado ao cargo”.

Em resposta aos detalhes que emergiram sobre o leilão, a Conab anunciou no sábado, 8, que convocaria as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas representadas que venceram os respectivos lotes no leilão para a compra de arroz importado beneficiado. Para participar de um leilão, a empresa interessada em ofertar o produto precisa estar qualificada por uma dessas bolsas, das treze habilitadas pelo Ministério da Agricultura. “A transparência e a segurança jurídica são princípios inegociáveis e a Conab está atenta para garantir segurança jurídica e solidez nessa grande operação”, afirmou Edegar Pretto, presidente do órgão.

O governo planeja realizar outros leilões, com a expectativa de comprar até um milhão de toneladas, a um preço que, tabelado ao consumidor, seria de 5 reais o quilo.

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