REUTERS/Adriano Machado
O movimento na Câmara dos Deputados que permitiu a urgência do projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio contou com o aval do PT, segundo fontes ouvidas pelo blog. Sob anonimato, duas pessoas próximas às negociações disseram à CNN que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os parlamentares a apoiar a articulação e aprovar a urgência, apesar da histórica posição do partido pela descriminalização do aborto.
A aprovação da urgência do projeto de lei antiaborto, assim como do texto que altera regras para delações, ocorreu rapidamente. A votação representa um aceno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à ala conservadora do Congresso. Lira tem colaborado com o Planalto na pauta prioritária do governo, mas também contempla a ala conservadora, especialmente com a aproximação de sua sucessão.
Segundo apurou o blog, líderes do PT expressaram ao comando nacional do partido forte insatisfação com a falta de uma resposta firme ao projeto antiaborto. A proposta equipara o aborto ao crime de homicídio, inclusive nos casos permitidos por lei, como estupro, se o procedimento for realizado após a 22ª semana.
Nos bastidores, o discurso do governo é que a apreciação do mérito ficará em aberto como parte do acordo, conforme informou a âncora da CNN, Tainá Falcão. No entanto, líderes petistas e fontes ligadas a Lira alertam para o risco de acelerar a tramitação do texto. Há preocupação de que se perca o controle da articulação, dada a maioria conservadora no Congresso.
Líderes governistas têm tentado minimizar nos bastidores a urgência do texto, atribuindo exclusivamente à direita o avanço da proposta. Mas, segundo uma das fontes ouvidas pelo blog, a articulação foi combinada entre líderes partidários.
O PT tem uma posição histórica contra a criminalização das mulheres que praticam o aborto. O partido e o presidente Lula defendem que esta é uma questão de saúde pública, que prejudica principalmente mulheres pobres, que recorrem ao aborto clandestino sem segurança. Durante a campanha, Lula foi duramente criticado por reiterar publicamente essa posição.
Recentemente, o Ministério da Saúde tentou revisar uma norma técnica herdada do governo Bolsonaro, que restringia a realização do aborto após 22 semanas, mesmo nos casos permitidos por lei. Após a polêmica provocada pelo tema, o ministério foi obrigado a recuar por determinação do Planalto.
O blog procurou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para comentar a orientação, mas não obteve retorno até o momento.
