Foto: Reprodução/Vitor Pádua/Tecnoblog.
A Amazon expressou “surpresa” em uma declaração oficial sobre o plano da Anatel de reprimir o contrabando de celulares no Brasil. De acordo com a agência reguladora, aproximadamente metade da loja online seria composta por dispositivos de origem ilegal. As informações são do Tecnoblog.
A Amazon e o Mercado Livre estão sendo visados por um programa de conformidade destinado a impedir a venda de telefones que entram no país por meio de importação ilegal, sem a aprovação da Anatel ou o pagamento de impostos.
Os líderes da agência afirmam que essas práticas eliminam empregos e colocam em risco a vida das pessoas. As empresas que não se adaptarem podem ser multadas entre R$ 200 mil e R$ 6 milhões. A próxima ação, descrita como “extrema” pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, seria o bloqueio dos sites no território nacional.
Em sua declaração, a Amazon afirma que a medida cautelar assinada ontem e publicada hoje no Diário Oficial “não reflete os esforços colaborativos da Amazon Brasil em negociações com a própria agência durante todo esse tempo”. A empresa também afirma que “sempre esteve aberta ao diálogo”.
A Amazon, uma gigante americana, ainda solicita o apoio da Anatel para informar quais dispositivos estão homologados ou não no país. “A luta contra produtos irregulares depende da cooperação do próprio governo, começando pela disponibilização de um banco de dados completo de produtos certificados que permita aprimorar os processos de verificação de conformidade das ofertas”, declara a Amazon.
A empresa insiste que “opera com os mais altos padrões de qualidade para atender seus clientes e a legislação aplicável”, além de responder prontamente às agências reguladoras, para que “os consumidores sejam priorizados e tenham uma experiência de compra segura e de alta qualidade”.
A empresa destaca as medidas que tomou para combater o contrabando. Em resumo, são elas:
- Exigência de que todos os vendedores parceiros do marketplace preencham o número de homologação da Anatel ao cadastrar o produto (em vigor desde outubro de 2023).
- Varreduras frequentes e remoções de celulares listados na Amazon.com.br que não comprovaram ter um código de homologação da Anatel.
- Notificação dos vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas e possível suspensão de suas lojas.
- Treinamento de vendedores parceiros e fornecedores sobre os requisitos para listagem de produtos, enfatizando a importância do código de homologação e orientando-os sobre como preencher corretamente as informações.