Nesta segunda-feira, 3 de junho de 2024, a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente da Corte Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada na sede do TSE às 19h, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente.
Cármen Lúcia, atualmente vice-presidente da Corte Eleitoral, substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que conclui seu segundo biênio. O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência na mesma data.
Ambos foram eleitos em 7 de maio. De acordo com a tradição, o ministro mais antigo da Corte assume a presidência. O mandato de Cármen Lúcia deve durar dois anos, até 2026. Na sessão de eleição, Moraes parabenizou a ministra e destacou sua “tranquilidade, felicidade e honra” ao passar o cargo para ela, elogiando-a como “exemplar” e “brilhante”.
Essa não é a primeira vez que Cármen Lúcia assume esse cargo. Ela já presidiu a Corte Eleitoral de abril de 2012 a novembro de 2013, tornando-se a 48ª presidente do TSE e a primeira mulher a ocupar essa posição.
Composição do Tribunal
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além disso, há um número igual de ministros substitutos em cada categoria.
A saída de Moraes cria uma vaga no Tribunal. O ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assume como titular.
Segundo informações do Poder360, a saída de Moraes deve resultar em mudanças procedimentais na Corte Eleitoral, mas não deve gerar conflitos em julgamentos relacionados a mandatos de deputados e senadores.
Eleições de 2024
Uma das principais responsabilidades da magistrada à frente do Tribunal Eleitoral será supervisionar as eleições municipais de 2024. Ela continuará o trabalho de combate às fake news, alinhando-se ao enfoque de Moraes nesse tema.
Recentemente, Cármen Lúcia foi relatora de resoluções do TSE que regerão o pleito deste ano, incluindo medidas voltadas para o combate à desinformação e o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas eleitorais, bem como a responsabilização das grandes empresas de tecnologia.
