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Acionistas minoritários da Petrobras, que juntos possuem cerca de 5% da empresa, solicitaram na noite de quinta-feira (30) que o presidente do conselho, Pietro Mendes, convoque uma assembleia extraordinária para a eleição de um novo conselho. O objetivo é pressionar o governo Lula a submeter o nome de Magda Chambriard ao escrutínio de uma assembleia com a participação de todos os acionistas.
Nesta assembleia, os acionistas minoritários teriam a oportunidade de apresentar objeções à escolha de Chambriard, que foi feita diretamente pelo presidente da República. O conselho da Petrobras agora tem oito dias para deliberar sobre o pedido. Se não for aceito, os acionistas minoritários podem recorrer à Justiça ou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A liderança da empresa já sinalizou que não pretende convocar uma nova assembleia, o que pode levar a uma batalha jurídica e tumultuar o início da gestão de Chambriard, afetando o valor das ações.
Nas cartas enviadas à direção da Petrobras, o escritório que representa o empresário Juca Abdalla (4%) e a gestora GQG Partners (mais de 1%), que representa acionistas estrangeiros, argumenta que a assembleia extraordinária é uma exigência da lei das SAs, e que deveria ter sido convocada logo após a saída de Prates.
Na Petrobras, o presidente é sempre um conselheiro. Segundo a lei, nas empresas em que o conselho é eleito individualmente (e não por chapa), sempre que um membro é destituído, é obrigatório realizar outra assembleia para eleger todo o conselho novamente.
A direção da Petrobras já afirmou publicamente que não considera a exigência necessária porque, oficialmente, Prates renunciou, embora seja notório que ele foi demitido por Lula. Em caso de renúncia, bastava eleger Chambriard no próprio conselho, o que foi feito no último dia 24, e depois ratificá-la na primeira assembleia-geral regular, que ainda não ocorreu.
No entanto, os acionistas minoritários que exigem a assembleia extraordinária argumentam que não houve renúncia, mas uma “destituição tácita” de Prates.
Nas cartas, os acionistas minoritários deixam claro que questionar a escolha de Chambriard não seria o único objetivo da assembleia extraordinária. Eles afirmam que é necessário “rever” a situação de conselheiros indicados pelo governo que estariam em situação irregular após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar de Ricardo Lewandowski flexibilizando restrições da lei das estatais.
Nesse caso, o principal alvo é Pietro Mendes, que além de ser presidente do conselho é secretário-executivo de Óleo e Gás do Ministério das Minas e Energia. Mendes é um homem de confiança do ministro Alexandre Silveira.
Mendes acumulou disputas com Prates durante toda a sua gestão e mantém um conflito interno com Marcelo Gasparino, conselheiro ligado a Juca Abdalla.
Mendes afirma que Gasparino não poderia participar simultaneamente do conselho da Petrobras, da Eletrobras e da Vale, pois as empresas têm interesses conflitantes.
Por outro lado, Gasparino e outros acionistas minoritários afirmam que Mendes não deveria fazer parte do conselho da Petrobras porque a lei das estatais proíbe a presença de secretários de estado nesses colegiados, uma vez que frequentemente há conflito entre o interesse da União e o da empresa.
Todos esses assuntos seriam discutidos na assembleia extraordinária, num momento em que os acionistas minoritários, especialmente os estrangeiros, estão insatisfeitos com a intervenção de Lula na empresa.
Eles temem que os compromissos assumidos por Chambriard com o presidente da República e com o ministro Alexandre Silveira – de acelerar a construção de refinarias e investir na recuperação da indústria naval, por exemplo –, possam levar a Petrobras a grandes prejuízos, como nos antigos governos petistas.
Aparentemente, as cartas dos acionistas minoritários são uma última tentativa de pressionar o governo a ceder em algum ponto. Nos bastidores, acionistas com grandes participações – como fundos de pensão estrangeiros e outros gestores – afirmam que podem vir a vender suas ações se o intervencionismo do governo aumentar.
Entre os argumentos da liderança da Petrobras contra a convocação de uma assembleia extraordinária está o fato de que, além de ser desnecessária, ela seria também cara – realizar uma reunião dessas custa quase R$ 4 milhões.
Se a ofensiva dos fundos prosseguir e causar o efeito planejado, o prejuízo para a empresa pode ser bem maior.
