Nesta semana, as 11 agências reguladoras federais do Brasil emitiram um comunicado conjunto sobre a situação alarmante em que se encontram. De acordo com informações da revista Veja, o motivo é o corte de cerca de 20% no orçamento que sofreram, além de um cenário de falta de pessoal, com mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências atualmente desocupados.
O comunicado destaca que a situação vivida pelas agências ameaça todo o progresso alcançado ao longo dos anos, considerando a crise orçamentária e de pessoal que estão enfrentando. Para ilustrar, as agências reguladoras, em conjunto, arrecadam mais de 130 bilhões de reais por ano, enquanto o orçamento previsto para 2024 era de cerca de 5 bilhões de reais, valor insuficiente para atender às necessidades. Isso já evidencia a eficiência econômica desse modelo regulador. No entanto, foram surpreendidos com um corte orçamentário de cerca de 20%, o que pode comprometer a execução das ações necessárias para manter uma regulação adequada.
O documento é assinado pelos seguintes órgãos:
- Agência Nacional de Águas (ANA)
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
