O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pela Federação Brasil de Esperança (PT/PcdoB/PV) e pelo PL, mantendo o mandato do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR).
Durante o julgamento, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, fez uma brincadeira envolvendo o ministro Raul Araújo, que também votou a favor da manutenção do mandato de Moro. Veja:
Após ser alvo de brincadeira do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ministro Raul Araújo vota contra cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pic.twitter.com/RqblPuSGjU
— O Antagonista (@o_antagonista) May 22, 2024
Os sete ministros do TSE entenderam que os autores das ações não conseguiram apresentar provas de desequilíbrio na disputa pelo Senado no Paraná, nem de abuso de poder econômico ou crime de caixa 2 por parte de Moro. A tese de que o caso de Sergio Moro era similar ao de Selma Arruda – conhecida como “Moro de saia” – também foi afastada.
Apesar de considerarem os pedidos improcedentes, os votos foram críticos em relação ao senador e ex-juiz da Lava Jato. O relator Floriano Marques declarou que não havia comprovação de vantagem competitiva de Moro em relação a outros candidatos, destacando sua trajetória “cambaleante” entre os partidos Podemos e União Brasil.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que Moro não foi candidato porque nenhum partido concordou com seu projeto presidencial. O ministro André Ramos Tavares também fez críticas ao ex-juiz da Lava Jato.
Nesta terça-feira, 21, o TSE retomou o julgamento dos recursos contra Moro e seus suplentes Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. PT e PL tentaram reverter a vitória de Moro na Corte Regional, mas o TRE paranaense já havia considerado improcedentes os pedidos de cassação de mandato e inelegibilidade do ex-juiz.
