Durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad protagonizou embates com parlamentares bolsonaristas. Um dos mais quentes foi com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
"Para de lacrar": possível retomada do imposto de importação sobre encomendas do exterior de até US$ 50 gera bate-boca entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o deputado Kim Kataguiri.
— GloboNews (@GloboNews) May 22, 2024
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Kim questionou o ministro se o governo tinha intenção de aumentar a arrecadação através da elevação de impostos, e apontou uma suposta briga entre deputados do PT e o Planalto. O motivo da briga seria a possível retomada do imposto de importação sobre encomendas do exterior com valor de até US$ 50.
Haddad respondeu que é preciso mais tempo para o governo tomar uma decisão sobre a retomada do imposto federal, mas argumentou que a decisão dos governadores de aumentar o ICMS estadual foi correta. Então, Haddad completou dizendo que a indagação de Kim era uma tentativa de “ideologizar” a discussão.
As compras internacionais abaixo de US$ 50 são tributadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema foi incluído em emenda no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que pode ser votado ainda nesta quarta-feira (22/5) pela Câmara dos Deputados.
Haddad reconheceu as queixas da indústria nacional e demonstrou preocupação com o tema. “Há muita preocupação, evidentemente, há preocupação com opinião pública, preocupação com os empregos do comércio local. E na minha opinião pessoal venda é venda, seja local ou internacional. Ela tem que ser isonômica, é o meu entendimento”, disse.
