A negociação para resolver o impasse em torno da dívida dos estados com a União já se arrasta há pelo menos quatro meses e tem gerado críticas dos governadores em relação à condução do tema pelo Governo Federal. Um dos principais obstáculos para os estados é a cobrança de juros bilionários sobre o valor do débito, que se assemelha a práticas de agiotagem, segundo o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo).
Atualmente, o pagamento das parcelas da dívida de R$ 160 bilhões do Estado com a União está suspenso graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu mais 90 dias para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou à nova proposta que o Governo Lula (PT) ainda precisa apresentar e aprovar no Congresso Nacional.
Caso a liminar seja derrubada antes, a administração mineira terá que arcar com R$ 14 bilhões da dívida apenas neste ano, o que comprometeria até o pagamento dos salários dos servidores.
“As pessoas perguntam: ‘vocês não colocaram as contas em dia? Colocamos. Mas, nós não temos condição de lidar com um agiota do lado de lá, e o Governo Federal está se comportando como agiota ao cobrar da gente o juro real que ele vem cobrando historicamente”, afirmou Simões em entrevista à Itatiaia nesta terça-feira (21).
Simões destacou que, apesar de o governador Romeu Zema (Novo) não ter contraído novas dívidas desde o início do governo, a dívida de Minas Gerais já aumentou quase R$ 50 bilhões devido aos juros distorcidos cobrados pela União.
Para o vice-governador, a solução ideal para a renegociação passa por reavaliar o valor total do débito e os juros aplicados. Ele sugere que o Governo Federal aceite bens do Estado de Minas Gerais como forma de abater parte da dívida, envolvendo empresas públicas como Cemig e Codemig. No entanto, Simões ressalta que a redução dos juros também é importante, mas não é a única solução prometida.
Simões expressou descontentamento com a demora do Governo Lula em tratar da renegociação. Ele afirma que o Estado estava pronto para votar o Regime de Recuperação Fiscal em dezembro, mas a falta de avanços tem sido frustrante.
Apesar das diferenças entre a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a solução elaborada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-governador mantém a esperança de que uma solução será encontrada antes do recesso parlamentar e das eleições municipais.
‘Quero acreditar que o Governo Federal não quer que Minas Gerais seja inviabilizado financeiramente’, concluiu Simões.
