O governo de Luiz Inácio Lula da Silva liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) durante um ano de eleições municipais. Os dados foram divulgados após o Executivo concluir nesta terça-feira, 30 de abril de 2024, a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares. No total, foram liberados R$ 14 bilhões entre janeiro e abril deste ano.
Em comparação com o mesmo período de 2020, quando as prefeituras estavam em disputa, o valor empenhado por Bolsonaro foi três vezes menor. Entre janeiro e abril daquele ano, foram empenhados R$ 4,18 bilhões. Esses números são provenientes da Secretaria das Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha. O ministro ressaltou que o governo continuará trabalhando para repassar recursos aos municípios até o dia 30 de junho.
A relação entre o governo e o Parlamento tem enfrentado momentos de tensão. O Executivo tem sido pressionado pelos parlamentares para liberar verbas e aprovar pautas polêmicas, como a PEC do Quinquênio, que beneficia juízes, membros do Ministério Público e outras categorias profissionais. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso também precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não apenas o Executivo. Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou a advertência “desnecessária, para não dizer injusta”.
As emendas parlamentares representam o principal mecanismo pelo qual os parlamentares destinam recursos para seus redutos eleitorais. O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com um pagamento específico, e o desembolso efetivo ocorre posteriormente. A Secretaria das Relações Institucionais informou que 92% dos R$ 14 bilhões já comprometidos estão associados a emendas apresentadas para ações no Ministério da Saúde, o que pode ampliar o investimento no SUS (Sistema Único de Saúde).
Em fevereiro deste ano, o governo fechou um acordo com parlamentares e elaborou um calendário para o pagamento das emendas. Elas deverão ser executadas até o dia 30 de junho, respeitando o limite estabelecido pela legislação eleitoral. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento um valor recorde de R$ 53 bilhões para todas as modalidades de emendas parlamentares. Mesmo com o veto de Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, deputados e senadores ainda têm um total de R$ 47,5 bilhões para destinar aos seus redutos em 2024.
Com informações da Folha de SP
