No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), já foram registrados quatro votos a favor da manutenção da decisão que negou um habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso, em análise desde sexta-feira (10), está previsto para encerrar em 17 de maio.
O recurso em questão foi protocolado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a defesa de Bolsonaro, com o objetivo de reverter a decisão de Kassio Nunes Marques. Essa decisão negou o pedido antecipado para proteger o ex-presidente de uma eventual prisão relacionada à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da votação por ser o relator da ação no STF que investiga essa suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os quatro votos contra o habeas corpus preventivo de Bolsonaro foram registrados por Kassio Nunes Marques (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Kassio Nunes Marques votou pela manutenção de sua decisão de março deste ano, argumentando que não há ilegalidade evidente por parte da Justiça que justifique a concessão do pedido apresentado.
