O tenente-coronel Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi libertado da prisão e retornou para sua casa no final da tarde desta sexta-feira, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes também determinou que o acordo de delação premiada de Cid fosse mantido na “integralidade”.
O tenente-coronel Mauro Cid chega em casa nesta sexta-feira após deixar a cadeia por decisão de Moraes — Foto: Brenno Carvalho
“Foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, escreveu Moraes, no despacho, atendendo às manifestações da Procuradoria-Geral da República e da defesa de Cid.
“Concedo a liberdade provisória a Mauro Cid, mantendo as medidas cautelares anteriormente decretadas em 9/9/2023, cujo descumprimento ensejarão a imediata conversão em prisão preventiva”, acrescentou o ministro.
Em seu parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que Cid prestou “novos depoimentos com informações complementares” sobre os áudios divulgados pela revista Veja. Nas gravações, o militar criticou a forma como a Polícia Federal conduziu sua delação premiada, o que levou à sua prisão preventiva sob a alegação de obstrução das investigações e violação do sigilo do acordo.
Intimado pelo Supremo a prestar esclarecimentos sobre suas declarações, Cid afirmou que não sofreu coação por parte da PF, confirmou todo o conteúdo de sua colaboração premiada e explicou que suas declarações foram feitas como um “desabafo” e “forma de expressão”.
“Além disso, em seu pedido de liberdade provisória, o investigado reafirmou a validade dos relatos prestados em sede policial e informou que, em liberdade, continuará contribuindo com as investigações”, frisou a PGR, e complementou:
“Nessas circunstâncias, reduz-se a percepção de risco para instrução criminal e para a aplicação da lei penal. A pretensão de revogação da custódia cautelar parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas, merecendo acolhimento, sem embargo de serem retomadas integralmente as medidas cautelares diversas da prisão anteriormente impostas ao investigado”.
Em abril, a defesa de Cid solicitou a revogação de sua prisão, argumentando que não houve obstrução da justiça nem quebra do acordo. Os advogados Cesar Bittencourt e Jair Alves Pereira também afirmaram que a manutenção da detenção era desnecessária, uma vez que Cid possui residência fixa e compareceu à PF sempre que convocado.
Cid está sendo investigado nos inquéritos relacionados à suposta trama golpista, falsificação de carteira de vacinação e desvio de joias do acervo presidencial. Ele tem fornecido informações à Polícia Federal sobre esses três casos.
