Valdemar negocia apoio na sucessão da câmara e do senado pela anistia a Bolsonaro; entenda

Foto: Beto Barata/ PL/20.06.2023

— Vamos considerar isso (a anistia), sim. Tanto na eleição da Câmara quanto na do Senado, onde já pedi ao (líder da oposição, senador) Rogério Marinho (PL-RN) que conduza essas conversas — afirma Valdemar.

Os membros do PL ainda não têm uma compreensão clara do alcance dessa anistia, mas um dos principais pontos se refere à inelegibilidade de Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, o que, na prática, o exclui da disputa de 2026.

Atualmente, os principais articuladores dessas iniciativas são Valdemar, Rogério Marinho, além do líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ). No entanto, já existe apoio à proposta em alas do Republicanos e do União Brasil, além da cúpula do PP, partido com indicação no ministério de Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante as negociações, segundo parlamentares, Elmar também discutiu com Valdemar a possibilidade de preparar uma resposta para evitar uma eventual prisão de Bolsonaro, algo que ainda não está sendo considerado pelo Judiciário, já que ele nem mesmo foi acusado formalmente. Procurado, Elmar não respondeu ao GLOBO. Enquanto isso, o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, afirma não ter conhecimento da iniciativa de Valdemar.

Poder de barganha — Foto: Editoria de Arte

Outros potenciais candidatos na Câmara, como Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), estão evitando se comprometer com essas demandas.

Elmar, que está em plena campanha antecipada, busca não apenas o apoio do PL, mas também de tantos partidos quanto possível. Em março, ele se encontrou com o ex-presidente Michel Temer, em busca do apoio do MDB, em uma conversa que, segundo aliados, também abordou a questão da anistia a Bolsonaro.

— Ele veio apenas se apresentar como pré-candidato à presidência da Câmara, buscando conselhos, mas foi apenas uma cortesia — declarou Temer, negando ter discutido o assunto.

O próprio Bolsonaro mencionou, durante uma manifestação em São Paulo em fevereiro, a necessidade de “pacificação” e de “passar uma borracha no passado”. Embora não tenha mencionado as investigações das quais é alvo, o ex-presidente pediu diretamente ao Congresso uma anistia para os presos durante os ataques de 8 de janeiro:

— Pedimos a todos os 513 deputados e 81 senadores um projeto de anistia para que haja justiça em nosso Brasil.

Na Câmara, além de revogar a inelegibilidade do ex-presidente, também há pedidos para aprovar uma anistia que liberte o ex-deputado Daniel Silveira da prisão e medidas para evitar a prisão de parlamentares bolsonaristas que estão enfrentando processos judiciais. Entre esses parlamentares estão Alexandre Ramagem (RJ), Carlos Jordy (RJ), Nikolas Ferreira (MG), Carla Zambelli (SP), André Fernandes (CE), Silvia Waiapi (AP) e Clarissa Tércio (PE), todos da bancada do PL, exceto Tércio, que é do PP.

— Estamos lutando não necessariamente pela anistia, mas para cessar os excessos. É claro que isso influencia (o apoio na sucessão na Câmara) — disse Zambelli.

Segundo ela, opositores do governo Lula estão enfrentando censura. Os outros parlamentares alvo de processos não foram encontrados para comentar.

Na mesma linha, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirma que é necessário frear as ações da Justiça contra os bolsonaristas. A oposição está lutando, por exemplo, pelo encerramento do inquérito dos atos antidemocráticos, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

— Para nós, a questão da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão são valores inegociáveis. Na verdade, são previsões constitucionais hoje relativizadas — declarou Marinho.

A deputada Silvia Waiapi disse que “os projetos da Câmara visam anistiar aqueles que foram injustamente condenados”. Investigada por suspeita de incitar os ataques de 8 de janeiro, ela afirmou que não se beneficiaria “por algo que a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o arquivamento”. O caso, que envolve ela e os deputados André Fernandes e Clarissa Tércio, ainda não foi resolvido. A Polícia Federal considerou que houve crime, mas a PGR discordou e pediu o arquivamento. O STF ainda não decidiu sobre o pedido da PGR.

No Senado, a percepção é que Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente da Casa e favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terá que atender às demandas dos parlamentares bolsonaristas para se consolidar como um nome incontestável. Aos aliados, o senador do União Brasil evita se comprometer com o assunto, mas também não indicou se vai rejeitar os pedidos. Procurado através de sua assessoria, o parlamentar apenas afirmou que não tratou do tema.

No Senado, dois projetos, um de Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e outro de Márcio Bittar (União-AC), que poderiam remover a inelegibilidade de Bolsonaro e anistiar os presos de 8 de janeiro, estão sob a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que é contra as iniciativas.

No cenário atual, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, liderada pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), é o terreno mais fértil para avançar com essas ideias. Lá, está um projeto do deputado Sanderson (PL-RS), que propõe anistiar todos os declarados inelegíveis desde 2016. Se aprovado, o texto permitiria que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto participassem de eleições. Ainda não há um relator definido, mas Sanderson disse que vai procurar Caroline de Toni para agendar a proposta.

— Na próxima semana, terei uma reunião com a presidente da CCJ para discutir isso — disse o parlamentar.

Em outra frente, há também um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que anistia todos os que protestaram contra o resultado eleitoral de 2022, incluindo os que bloquearam estradas logo após a eleição, os que causaram tumulto em Brasília durante a cerimônia de diplomação de Lula pela Justiça Eleitoral e os que participaram dos ataques de 8 de janeiro.

No total, há 15 projetos de anistia tramitando no Congresso que beneficiariam os bolsonaristas. A maioria é de autoria de parlamentares do PL, mas também há textos de membros do PP, Republicanos e União Brasil. Valdemar reclama da inelegibilidade de Bolsonaro.

— Bolsonaro está inelegível por causa de uma fala, de um encontro — disse o líder, referindo-se à reunião do ex-presidente com embaixadores em 2022, onde ele denunciou supostas fraudes no sistema eleitoral, acusações que nunca foram comprovadas. — Isso é absurdo. No Senado, temos 13 cadeiras e podemos chegar a 18 até 2026. Claro que isso é prioritário para nós e para o nosso apoio.