O ministro Alexandre de Moraes determinou a liberdade provisória do coronel Jorge Eduardo Naime, que permaneceu detido por 461 dias. Naime é réu no processo que investiga possíveis omissões de membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em relação aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão, emitida nesta segunda-feira (13/5), considera que não há mais necessidade de medidas cautelares extremas, uma vez que Naime foi recentemente transferido para a reserva remunerada – equivalente à aposentadoria dos militares.
Seguindo os precedentes relacionados aos réus da PM, todos os cinco militares da alta cúpula que estão na reserva receberam liberdade provisória. No entanto, dois militares da ativa, com patentes mais baixas, permanecem presos: o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
O advogado de defesa de Naime, Bruno Jordano, expressou confiança na Justiça. Ele afirmou: “Quanto mais o processo avança, mais a verdade é esclarecida. E estamos confiantes que vai dar tudo certo, que, com o esclarecimento, ele vai ficar totalmente livre das acusações. Esperaremos confiantes nas instituições e na Justiça.”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da liberdade provisória de Jorge Eduardo Naime na última sexta-feira (10/5). O coronel teve prisão preventiva decretada em 1º de fevereiro de 2023, efetivada seis dias depois e, posteriormente, reavaliada e mantida por meio de dez decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na manifestação da PGR, o Procurador-Geral Paulo Gonet destacou que as decisões que concederam liberdade provisória aos últimos réus soltos “se fundamentam na compreensão de que a transferência dos acusados para a reserva remunerada” reduz a “capacidade de organização e arregimentação de tropas em benefício próprio”.
Quanto a Jorge Eduardo Naime, ele é ex-comandante de Operações da PMDF e foi preso durante a 5ª fase da Operação Lesa Pátria. Naime atuava como chefe do departamento desde abril de 2021 e possui formação em direito, com bacharelado em segurança pública pela Academia de Polícia Militar de Brasília.
Naime também tem experiência na área de contratos administrativos, licitações e convênios federais, tanto dentro quanto fora da PM. No dia 8 de janeiro de 2023, quando era comandante de Operações da PMDF, Naime pediu folga e foi dispensado na véspera das invasões dos Três Poderes. Após os eventos, a Corregedoria da Polícia Militar iniciou uma apuração para investigar se ele deliberadamente retardou a tropa para permitir a fuga de manifestantes.
Embora tenha sido exonerado do cargo que ocupava dias após os atos, Naime negou as acusações. Um registro de ocorrência feito por sua ex-esposa denunciava que ele também teria tentado fugir com os filhos por medo de ser preso após os atos.
O coronel será julgado pelo STF, e a audiência com sua oitiva está prevista para sexta-feira (17/5).
