Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou na terça-feira (14) que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) remova de suas redes sociais uma publicação sobre o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB-SP). Boulos, pré-candidato à Prefeitura, afirmou que o adversário “usou R$3,5 bilhões da educação para outros fins” e “pode ficar inelegível”.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu ao pedido de liminar do MDB e ordenou que Boulos retire as postagens em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$1.000.
De acordo com a decisão, tais publicações podem comprometer a equidade entre os pré-candidatos no pleito de outubro, pois “a possibilidade de inelegibilidade pode desencorajar o voto na reeleição do atual prefeito”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá se pronunciar para que o juiz emita a sentença final. A pré-campanha de Boulos afirmou que recorrerá da decisão, destacando que “o caso foi levantado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e já está sob análise do Ministério Público de São Paulo (MP-SP)”. Além disso, informou que o PT paulista buscará recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O prefeito Ricardo Nunes não quer que a população conheça a verdade sobre sua péssima gestão na cidade de São Paulo e entrou com uma ação na Justiça para proibir e censurar a publicação de que deixou de repassar o percentual obrigatório de 25% da receita do município para a área. O caso foi levantado pelo Tribunal de Contas do Município, e já está no Ministério Público de São Paulo. Agora o PT de São Paulo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O Deputado Federal Guilherme Boulos recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação,que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação”, nota na íntegra.
