Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, disse à CNN por meio de sua defesa que se considera um “preso político”.
Questionado sobre mais uma decisão do ministro Alexandre de Moraes negando sua soltura, ele disse:
“Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção (da prisão) somente explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim políticas. Sou um preso político. Caso o devido processo legal estivesse sendo observado, eu sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura.”
Martins está preso desde o dia 8 de fevereiro. Ele foi alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A prisão foi baseada no argumento de que ele teria saído do Brasil a bordo de um avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, com o então presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela soltura de Martins no dia 1º de março de 2024.
No último pedido apresentado, no dia 23 de abril, a defesa juntou o que considera um novo e relevante elemento para comprovar que ele não deixou o país no avião presidencial que deixou Brasília rumo aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022.
Trata-se de uma resposta do U.S. Customs and Border Protection, do Department of Homeland Security, órgão responsável pela entrada de estrangeiros nos Estados Unidos, a um pedido da defesa sobre o registro de entrada de Martins no país.
O órgão americano disse que seu sistema não possui registro da entrada dele em Orlando na data de 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro e comitiva pousaram no país. E que sua última entrada ocorrera em setembro de 2022, por Nova York.
Além desse documento, a defesa apresenta o rol de argumentos já apresentados em pedidos anteriores para comprovar que Martins não viajou com Bolsonaro no dia 30 de dezembro.
Um dos documentos é a lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação junto ao Gabinete de Segurança Institucional em 2023, na qual não consta o nome de Martins.
“Prova obtida através da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) junto à Presidência da República confirmou que o peticionante não estava no avião presidencial que partiu em 30/12/2022 com destino à Orlando/EUA, como pode ser visto na lista de passageiros do referido avião fornecida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), através do Pedido 60141000024202381, realizado em 03/01/2023 e respondido em 24/01/2023”, diz a petição.
Além disso, protocola fotografias e até pedidos de Ifood.
Procurado, Moraes não se manifestou.
Com informações da CNN Brasil.
