Foto: Reprodução/Alejandro Zambrana/Secom/TSE.
Na próxima terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolherá a nova liderança da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia, de 70 anos e atual vice-presidente da Corte, está pronta para assumir o cargo de Alexandre de Moraes. As informações são do CNN.
A Constituição determina que o TSE escolha seu presidente e vice-presidente entre os ministros do STF que fazem parte da Corte – um total de três. No entanto, esse processo é mais simbólico do que competitivo.
Tradicionalmente, a Presidência é concedida ao membro mais antigo da Corte que ainda não ocupou o cargo. Nesse caso, a ministra Cármen Lúcia é a escolhida para suceder Alexandre de Moraes, cujo mandato no TSE termina em 3 de junho. Ela assumirá a presidência da Corte no próximo mês.
Retornando ao comando Cármen Lúcia já fez parte do plenário da Corte entre 2009 e 2013. Em 2012, ela fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o TSE e a supervisionar uma eleição municipal.
Ela retornou ao tribunal em 2020, quando assumiu como ministra substituta, e foi efetivada no cargo dois anos depois.
Composição A Constituição estabelece que o TSE deve ter pelo menos sete ministros titulares.
Além dos três membros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte inclui dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da advocacia.
Sobre Cármen Lúcia Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia é ministra do STF desde 2006, quando foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.
Ela se formou na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.
Ela atuou como advogada e, por meio de concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, Cármen Lúcia liderou a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela também atuou como vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.
Em 2001, ela assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais, nomeada pelo então governador Itamar Franco.
Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia assumiu como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Ela fez parte do plenário da Justiça Eleitoral até 2013, quando foi substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
Em 2012, ela assumiu a vice-presidência do STF ao lado do presidente Joaquim Barbosa. Entre 2016 e 2018, ela foi presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cármen Lúcia é autora de várias obras jurídicas e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
