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A rede social X excluiu o Brasil da lista de países onde é permitido veicular anúncios políticos. Essa alteração aconteceu na mesma semana em que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as plataformas se adaptarem às novas regras das eleições municipais de outubro deste ano expirou. As informações são do Pleno News.
Até a última segunda-feira (29), o Brasil estava entre os países onde a rede social X permitia a veiculação de anúncios políticos. No entanto, o país já não estava mais na lista de permissão para anúncios de campanha política.
A remoção do Brasil da lista ocorreu no final do prazo de 60 dias definido pelo TSE para que as redes sociais e as grandes empresas de tecnologia aderissem a uma determinação do Plenário da Corte. A partir de 1° de março, entrou em vigor a resolução n° 23.732, que obriga os provedores de anúncios pagos na internet a “manter um repositório desses anúncios para acompanhamento em tempo real do conteúdo, valores, responsáveis pelo pagamento e características dos grupos populacionais que compõem a audiência”.
O TSE também exigiu a disponibilização de uma “ferramenta de consulta, acessível e fácil de usar, que permita realizar uma busca avançada nos dados do repositório”. A rede social X não foi o primeiro serviço a decidir proibir anúncios de teor político. Desde o início deste mês, o impulsionamento desse tipo de conteúdo também é proibido em todas as plataformas do Google.
A DECISÃO OCORREU APÓS CONFRONTO ENTRE MUSK E MORAES
No início de abril, Elon Musk, proprietário da rede social X, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE. Musk usou sua rede social para acusar Moraes de violar a Constituição brasileira e promover a censura em decisões judiciais. O bilionário também se referiu ao magistrado como um “ditador” que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “na coleira”.
Em resposta, o ministro incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” do X. No último dia 17, a ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório sobre a “censura do governo brasileiro” à plataforma de Musk.
Após a divulgação do relatório pelos congressistas americanos, a Polícia Federal (PF) afirmou que a rede social de Musk relaxou as restrições a perfis bloqueados por ordem do STF. De acordo com a corporação, o X tem permitido que essas contas façam transmissões ao vivo na plataforma.
No entanto, a rede social informou ao Supremo que não relaxou as restrições a perfis bloqueados por ordem judicial. Segundo a plataforma, houve uma “falha técnico-operacional” e a empresa solicitou “providências” para corrigir o problema.
