Nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Metamorfose com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nessa operação, cerca de 50 policiais federais cumpriram oito mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. Os investigados são suspeitos de liderar a quadrilha em diferentes localidades, incluindo o Rio de Janeiro, Nilópolis e Mesquita.
A investigação teve início no ano passado e resultou na primeira fase da operação, quando 19 pessoas foram presas e 18 mandados de busca e apreensão foram executados.
De acordo com a PF, os membros desse grupo criminoso atuavam representando legalmente beneficiários “fantasmas”. O prejuízo causado à Previdência Social pela quadrilha é estimado em aproximadamente R$ 8 milhões, podendo chegar a R$ 12,3 milhões caso as fraudes continuassem.
O modus operandi da quadrilha envolvia a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou a reativação de benefícios de indivíduos já falecidos. Esses benefícios acumulavam altos valores pagos pelo INSS em contas represadas.
Os tipos de benefícios fraudados incluíam pensão por morte e BPC-LOAS (benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente). Os criminosos obtinham sucesso graças à atuação de procuradores que se apresentavam como representantes legais dos beneficiários fictícios ou falecidos.
Após a concessão do benefício, esses procuradores abriam contas em agências bancárias, realizavam saques dos valores e obtinham cartões magnéticos para saques futuros. Além de atuarem como procuradores, alguns membros da quadrilha chegaram a forjar suas próprias identidades perante o INSS.
Os envolvidos responderão por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, peculato eletrônico, falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos falsos. As penas, somadas, podem chegar a 36 anos e 8 meses de reclusão.
A operação conta com o apoio do Núcleo Estadual de Inteligência do Ministério da Previdência Social.