foto: CNN
Para contornar a pressão de alguns estados e parlamentares da oposição sobre o uso de câmeras nas fardas de policiais, o Ministério da Justiça divulgou diretrizes que permitem que os próprios agentes liguem e desliguem os equipamentos, mas especificam as situações em que as câmeras devem estar obrigatoriamente ligadas.
De acordo com o texto, o acionamento deve ser “preferencialmente” automático. No entanto, outras modalidades, como o funcionamento remoto ou acionamento pelo próprio policial, também são permitidas.
Como antecipado pela CNN, as diretrizes listam 16 circunstâncias em que as câmeras precisam estar ligadas “independentemente da forma de acionamento”. Entre essas situações estão cumprimento de buscas, prisões, abordagens policiais, ações ostensivas, acidentes de trânsito e intervenção em motins e rebeliões.
Apoio amplo
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacará que o texto não é uma decisão individual do governo federal, mas resultado de uma consulta pública em que todas as unidades da federação foram ouvidas, inclusive São Paulo. Secretários de segurança pública, comandantes das polícias militares, chefes de polícia civil e bombeiros foram consultados.
As diretrizes também estabelecem que o governo federal pode cooperar com o financiamento do programa para os estados que seguirem as diretrizes estabelecidas.
