Foto: José Cruz/Agência Brasil / Saulo Cruz/Senado
O Ministério Público Eleitoral do Ceará apresentou uma denúncia contra o ex-ministro Ciro Gomes por declarações consideradas ofensivas contra a senadora Janaína Farias (PT), que assumiu temporariamente o mandato no Senado em substituição ao ministro da Educação, Camilo Santana.
A denúncia, baseada na acusação de violência política de gênero, foi encaminhada à Justiça Eleitoral pelo promotor eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Ciro foi denunciado por três ocasiões em que proferiu ofensas contra a senadora.
Nessas ocasiões, o ex-ministro referiu-se à senadora de forma pejorativa, questionando sua capacidade para exercer o mandato e utilizando termos depreciativos, como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”, “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.
Segundo a denúncia apresentada pela promotora, fica evidente que Ciro Gomes teve a intenção dolosa de constranger e humilhar a senadora Janaína Carla Farias, menosprezando-a por ser mulher, com o claro propósito de dificultar o desempenho de seu mandato no Senado Federal, resultando em agressões à vítima com teor sexista e misógino.
O crime pelo qual Ciro Gomes foi acusado consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação por sua condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o exercício de seu mandato.
A punição para esse tipo de crime prevê uma pena de 1 a 4 anos de detenção, além de multa. O Ministério Público não ofereceu a Ciro Gomes a possibilidade de acordo de não persecução penal, pois entende que essa solução não é cabível em casos de crimes praticados contra a mulher em razão do gênero.
