Foto: EFE/André Borges
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou uma iniciativa conjunta, com ministros e líderes do governo, para pressionar deputados e senadores a manter o veto presidencial às saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A operação contou com a participação dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), assim como dos líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Lewandowski, que aconselhou Lula na decisão de veto ao projeto, tem sido um dos mais ativos, fazendo apelos às bancadas, líderes e demais membros do Congresso Nacional. Uma das bancadas procuradas foi a evangélica, mas segundo Eli Borges (PL-TO), presidente do grupo, o contato foi breve e unilateral.
O pedido principal é pelo adiamento da votação, pois há a expectativa de que o veto de Lula seja derrubado, apesar de uma pesquisa nacional mostrar que a maioria dos brasileiros é contra as “saidinhas”. Guimarães reforçou o pedido em uma reunião com líderes da Câmara, enquanto Randolfe fez o mesmo na oposição, mas sem sucesso.
Os petistas apostam nas divergências entre as bancadas e na possibilidade de vencer a oposição pelo cansaço. A votação do veto é o 32º item da pauta do Congresso e está marcada para quinta-feira (10), dia em que os deputados costumam sair mais cedo de Brasília.
A lei aprovada pelo Congresso mantém as “saidinhas” apenas para condenados em cursos profissionalizantes ou ensinos médio e superior, pelo tempo necessário para essas atividades. Antes da lei, a autorização era dada a detentos que cumprissem ao menos um sexto da pena (primeira condenação) ou um quarto (reincidentes), até cinco vezes por ano, por até sete dias.
A proposta também inclui exames criminológicos para progressão de regime e monitoramento eletrônico para detentos em regimes semiaberto e aberto, avaliando “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. Lula rejeitou dois trechos que permitiriam visitas familiares e atividades para o retorno ao convívio social.
