O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelerou a liberação de emendas parlamentares como uma estratégia para contornar a crise na relação com o Congresso Nacional. O Ministério da Saúde, liderado por Nísia Trindade, foi novamente escolhido para promover o envio de recursos aos redutos eleitorais dos congressistas.
De acordo com informações do jornal O Globo, 92% dos 8,5 bilhões de reais em emendas individuais empenhadas pelo governo até o início da semana saíram da pasta da Saúde. Esse montante, que será utilizado para abastecer o caixa de prefeituras aliadas em ano eleitoral, representa 34% dos 25 bilhões de reais em emendas previstas para 2024.
Em 2020, no ano da última disputa municipal, cerca de 7,8 bilhões de reais em emendas foram liberados pelo governo federal até 30 de abril. Esse valor correspondia a 22% do total.
Além do Ministério da Saúde, outros ministérios também estão envolvidos na liberação de emendas parlamentares em 2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é o segundo que mais liberou recursos. Dos 657 milhões de reais reservados, 313 milhões de reais, o equivalente a 47%, já foram empenhados. Na sequência, aparecem os ministérios do Esporte, da Agricultura e da Justiça, com 68 milhões, 58 milhões e 47 milhões de reais, respectivamente.
Curiosamente, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, afirmou que o valor de emendas parlamentares liberado em 2024 foi ainda maior, chegando a 14 bilhões de reais. No entanto, esse número não consta nos sistemas oficiais de controle do Orçamento. Segundo a secretaria, os recursos só são empenhados pelos ministérios após análise técnica do pedido, caso a demanda esteja de acordo.
Quanto aos partidos mais contemplados, o PL, apesar de ser oposição, foi o partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados e, portanto, o mais beneficiado com emendas parlamentares. Na sequência, aparecem MDB, União Brasil e PT, embora o partido do presidente Lula tenha a segunda maior bancada da Casa.
